CNA apresenta 10 prioridades do setor para o Plano Safra 22/23

Principais propostas são R$ 21,8 bi para equalização de juros e taxas abaixo de dois dígitos

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CNA apresenta 10 prioridades do setor para o Plano Safra 22/23
18deMaiode2022ás11:44

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou, ontem (dia 17), as 10 prioridades do setor ao Ministério da Agricultura (Mapa) e à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para construção do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2022/2023, também chamado Plano Safra.

O material foi entregue ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, e ao presidente da FPA, deputado Sergio Souza, na sede da CNA, em Brasília.

No documento, a CNA pede mais recursos para ampliar a produção com o objetivo de garantir a segurança alimentar, gerar emprego, reduzir a pressão inflacionária sobre os alimentos e aumentar as exportações e o Produto Interno Bruto (PIB).

Com as propostas, a entidade busca benefícios que vão além do agro, dando retorno também para a economia como um todo e à sociedade. O presidente da CNA, João Martins, ressaltou a importância de favorecer o acesso a alimentos com preços mais acessíveis para toda a população, principalmente os mais pobres.

“Fizemos uma proposta para o Plano Safra que beneficia os produtores, sejam eles pequenos, médios e grandes, mas que também trará benefícios para a população brasileira e sustentação para a produção de alimentos para todos, principalmente aos mais carentes”, afirmou.

Plano Safra mais humano

O presidente da FPA, deputado Sergio Souza, analisou que é preciso espaço orçamentário para alcançar o Plano Safra desejado e “quem aprova o orçamento no país é o Parlamento”.

“Recebemos a responsabilidade de fazer um Plano Safra mais humano, que tenha a sensibilidade de atender o pequeno produtor, porque é esse produtor que faz com que o alimento chegue à mesa dos cidadãos brasileiros. O espírito da proposta da CNA é essa humanização da produção de alimentos, atendendo não só o produtor rural, mas o consumidor brasileiro”, destacou.

Já o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, destacou a importância da contribuição da CNA com as propostas entregues. “É um pleito de uma parcela importante da produção brasileira, que mostra realmente as necessidades do setor. E nós do Ministério temos de recepcionar, avaliar e poder trabalhar as demandas diante das restrições orçamentárias que nós temos”.

10 prioridades

A lista de 10 prioridades da CNA prevê:

1- R$ 21,8 bilhões para equalização de juros;

2- Taxas de juros abaixo de dois dígitos;

3- Redução do percentual de recolhimento compulsório sobre depósitos de poupança;

4- Elevação da exigibilidade de recursos dos depósitos à vista (30%), poupança rural (64%) e Letra de Crédito do Agronegócio (50%);

5- Regulamentação do Fundo de Catástrofe;

6- R$ 1,5 bilhão de orçamento para o seguro rural em 2022 e R$ 2 bilhões em 2023;

7- Regulação prudencial sobre a carteira de crédito;

8- Adequação de custos administrativos e tributários das instituições financeiras;

9- Aprimoramento das análises de riscos dos produtores;

10- Cumprimento do cronograma de aplicação dos programas de investimento.

Equalização dos juros

A principal proposta é a equalização dos juros, com a ampliação, de R$ 13 bilhões para R$ 21,8 bilhões, do orçamento para a subvenção das operações de crédito. Este volume representa um aumento de 67,8% em relação à safra 2021/2022, com um incremento de R$ 8,8 bilhões, que traria benefícios no curto e no longo prazo à economia e à população.

“O crescimento de R$ 8,8 bilhões nos valores de subvenção às operações de crédito rural gera impactos positivos no mercado de trabalho (emprego/renda), no consumo das famílias, nas exportações, na arrecadação, no PIB e na produção setorial. Tem-se como desdobramento aumento na produtividade da terra e do trabalho que geram aumento na oferta de alimentos, contribuindo para melhor equilíbrio de preços aos consumidores”, diz um trecho do documento.

No curto prazo, por exemplo, a avaliação da entidade é de que, com mais recursos para a equalização dos juros, os resultados em um ano serão a criação de mais de 202 mil postos de trabalho, o equivalente a 7,3% do total de vagas formais de trabalho abertas em 2021. A CNA também projeta uma queda de 0,46% no preço dos alimentos no período em razão do aumento da produção.

A CNA também estima no período de um ano, com o volume a mais de R$ 8,8 bilhões, um incremento de R$ 16,5 bilhões no PIB, R$ 9 bilhões no consumo das famílias, R$ 13,3 bilhões em exportações e mais R$ 9 bilhões na produção agropecuária.

Taxa abaixo de dois dígitos

A CNA propõe, ainda, que as taxas de juros dos contratos de crédito rural fiquem abaixo de dois dígitos, com o intuito de viabilizar aos produtores taxas de financiamento competitivas para continuar a produzir alimentos.

Sobre as modalidades de investimentos, a proposta entregue ao ministro solicita o cumprimento integral da execução dos recursos, em especial para pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp), além dos programas voltados para reservação de água e irrigação (Proirriga), construção de armazéns (PCA) inovação tecnológica (Inovagro) e Agricultura de baixa Emissão de Carbono (ABC).

O documento elaborado teve a participação das federações estaduais de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, entidades setoriais e produtores das cinco regiões do país.

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