Entidades do agro questionam redução na alíquota de importação

Para representantes do setor, medida anunciada pelo Governo é "tiro no pé" da produção interna

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Entidades do agro questionam redução na alíquota de importação
26deMaiode2022ás16:02

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e o Sindicato da Indústria de Arroz de Pelotas (Sindapel) alegam em nota, divulgada nesta quinta (dia 26), “surpresa e absoluto descontentamento” do setor com a nova redução de 10% na alíquota do imposto de importação da Tarifa Externa Comum (TAC). 

A redução, que visa conter a inflação, foi anunciada pelo Governo Federal na última segunda-feira e engloba mais de 6 mil itens, incluindo o arroz. Em novembro, a Resolução Gecex nº 269/202 já havia reduzido a taxa em 10%.

A nota dasassociações de arroz questiona o argumento do Governo de que a medida, com vigência até dezembro de 2023, irá beneficiar a população e indústria a partir da queda no custo de produtos importados.

 “O arroz não vem se revelando produto apto a contribuir com o aumento do processo inflacionário que vem corroendo o poder de compra do consumidor brasileiro, sendo, inclusive, produto da cadeia alimentar que vem demonstrando deflação nos últimos meses”, diz trecho do comunicado.

Para os gestores das entidade, a ação adotada pelo o Governo Federal ameaça toda a “cadeia produtiva do arroz no Estado do Rio Grande do Sul, além de potencializar, a médio prazo, o aumento do custo ao consumidor, face à diminuição da oferta nacional e a dependência de importação do cereal para abastecimento interno.”

Faesp também crítica 

Também nesta quinta-feira, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) publicou artigo assinado pelo presidente Fábio de Salles Meirelles que crítica a decisão do Governo. O texto alega que “a redução interna de tributos seria uma medida mais eficaz para conter as pressões inflacionárias”. 

 “Até as 16h do dia 24 de maio, quando este artigo foi escrito, os brasileiros já haviam pagado R$ 1,15 trilhão em tributos, desde 1º de janeiro, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Parte expressiva do valor refere-se à taxação de alimentos e produtos agropecuários. Assim, cabe avaliar com critério a decisão do governo”, escreve Meirelles, que completa: 

“Os brasileiros pagam 29%, na soma de todos os tributos, quando compram carne no varejo; 17,24%, no feijão; e 26,80% no frango. Esses são índices do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que mostram ser necessário rever de modo mais profundo a questão.”

Ainda de acordo com o texto:  “É irônico reduzir o imposto de importação da carne, beneficiando produtores de países que tentam combater nossa pecuária, ao invés de melhorar efetivamente as condições para a redução do preço interno do produto”.

Ele cita, por exemplo, recente relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que coloca o setor pecuário brasileiro como um dos maiores do mundo. “Por isso, é fundamental uma reforma tributária que modernize, simplifique e desonere os consumidores e os setores produtivos, em especial os responsáveis pelos gêneros de primeira necessidade.”

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