Paraná lança consulta pública sobre a Nova Ferroeste

Edital prevê 1,5 mil km de ferrovia para ligar Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná

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Paraná lança consulta pública sobre a Nova Ferroeste
22deJunhode2022ás14:46

O Governo do Estado do Paraná lançou, ontem, no Palácio Iguaçu, a consulta pública ao edital de leilão da Nova Ferroeste.

A linha férrea que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, no Paraná, com um ramal também a Santa Catarina, impactando diretamente 67 municípios.

A partir da divulgação do documento há um intervalo para receber contribuições da sociedade, o que vai até 15 de julho. A publicação oficial do projeto só acontecerá com a emissão da Licença Prévia Ambiental, prevista para o segundo semestre.

É o que permite o pregão na Bolsa de Valores (B3). A previsão é que a concorrência para a iniciativa privada ocorra ainda no segundo semestre deste ano. O acordo é válido por 99 anos.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, reforçou que a ferrovia é essencial para a transformação do Estado em hub logístico da América do Sul e poderia reduzir custos logísticos em até 30%.

“Conectaremos Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e, com o ramal de Foz do Iguaçu, também o Paraguai. Isso viabiliza a ligação férrea com a Argentina e Chile, até Antofagasta, criando o corredor bioceânico multimodal que vai ligar o Pacífico ao Atlântico, tendo o Paraná como protagonista”, destacou.

Investidores privados

O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo, de 1.567 quilômetros, incluindo os ramais entre Foz do Iguaçu/Cascavel, Chapecó/Cascavel e Dourados/Maracaju.

Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão.

O documento prevê um investimento total de R$ 35,8 bilhões, já incluindo o trecho Cascavel/Chapecó, com obrigação de começar as obras pela ligação entre Cascavel e Paranaguá (contrato de adesão).

O investidor tem sete anos para concluir a construção desta parte da ferrovia, a um custo estimado de R$ 14,5 bilhões – o valor inclui o material rodante.

De acordo com o edital, a partir da execução da fase I, que vai unir por trilhos o Litoral ao Oeste do Paraná, o vencedor do leilão terá 36 meses (o intervalo entre os anos 7 e 10) para estar apto a iniciar a construção do projeto completo.

Isso inclui a entrega do plano de execução dos outros quatro contratos, todos de autorização, ligando Cascavel a Maracaju, com passagem por Guaíra e Dourados; e a Foz do Iguaçu e a Chapecó (ramais). A peça jurídica contempla indenização ao Estado em caso de rompimento do contrato no período.

Corredor de agro

Há previsão da construção de um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu, que vai permitir a captação de carga do Paraguai e da Argentina, e de Chapecó a Cascavel, viabilizando o transporte da produção do Oeste catarinense.

Além disso, permite que Santa Catarina supra a falta de grãos (milho e farelo de soja) para a alimentação dos animais.

O projeto já nasce como o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País, o que deve transformar o Paraná num hub logístico da América do Sul por atrair parte da produção de países vizinhos como a Argentina e o Paraguai.

Se estivesse em operação hoje, a ferrovia poderia transportar cerca de 38 milhões de toneladas de produtos, 26 milhões de toneladas seguiriam diretamente para o Porto de Paranaguá.

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