Governo anuncia R$ 341 bilhões para Plano Safra 22/23

Ministro Marcos Montes diz que plano será capaz de atender diversos segmentos do agro

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Governo anuncia R$ 341 bilhões para Plano Safra 22/23
29deJunhode2022ás18:02

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (dia 29) a destinação de R$ 340,88 bilhões para o Plano Safra 2022/2023, como suporte a produção agropecuária, a partir de 1º de julho. 

Trata-se de um aumento de 36% em relação ao plano anterior – o maior da história. 

Do total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando uma alta de 39% em relação ao ano anterior.

Já os outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, aporte com crescimento de 29%. 

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (crescimento de 69%). Já o volume de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.

O lançamento do Safra contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Economia, além de lideranças do setor financeiro e do agro brasileiro.

“O Plano Safra 2022/2023 é mais uma entrega condizente com o papel desempenhado pelo agro em nosso país. Diante de um cenário desafiador, que ainda enfrenta com consequências da pandemia de Covid e dos atuais conflitos na Europa, estamos lançando um plano capaz de atender diversos segmentos do agro e atento ao compromisso do Governo com a responsabilidade de taxas de juros compatíveis e inferiores as praticadas no mercado, inclusive a Selic”, destacou o ministro Marcos Montes. 

Taxas de juros abaixo da Selic

As taxas de juros oferecidas foram definidas de acordo com a finalidade do recurso, sendo as menores (entre 5% e 6%) destinadas ao Pronaf. Já para ABC Ambiente e PCA até 6 mil toneladas, a taxa será de 7%; enquanto os programas ABC+e PCA ficaram com 8,5%.

Os projetos Proirriga, Moderinfra e Moderagro receberam taxa de 10,5%; enquanto Prodecoop e Procap-Agro de 11,5% e custeio de empresarial e Moderfrota entre 12% e 12,5%

Todas as taxas ficaram abaixo da Selic.

De acordo com representantes do governo, o Plano Safra 2022/2023 segue em busca de garantir o acesso do produtor ao crédito rural, o aumento nas disponibilidades de recursos e no estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado.

Fortalecimento de pequenos e médios  

Os produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis. 

Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36%. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano. (para os demais produtos). 

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano. 

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas. 

Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente a taxas de juros controladas. 

Outro destaque do Plano Safra deste ano foi o aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22% para 25% e de 28% para 35%, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores. 

 Mais informações estão disponiveis no site do Mapa.

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