Trump contra-ataca e promete tarifa global de 10% após decisão da Suprema Corte
Nova medida é anunciada após tribunal considerar ilegal uso de lei emergencial para impor tarifas amplas
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu à decisão da Suprema Corte e afirmou nesta sexta-feira que irá assinar um decreto para impor uma tarifa global de 10% sobre produtos importados de todos os países.
A medida vem após o tribunal derrubar as tarifas globais anteriormente impostas pelo republicano. Trump classificou a decisão como “uma desgraça” e disse que pretende substituir parte das taxas invalidadas com a nova cobrança, que poderá vigorar por até 150 dias.
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Mais cedo, a Suprema Corte decidiu, por 6 votos a 3, que o uso de uma lei de 1977 para justificar a cobrança de tarifas amplas é irregular, ao entender que o presidente não pode impor esse tipo de medida sem autorização explícita do Congresso.
O tribunal declarou ilegais as tarifas adotadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), concluindo que Trump extrapolou sua autoridade ao utilizá-la para criar impostos de importação em larga escala.
Presidente da Suprema Corte, John Roberts, afirmou que o chefe do Executivo deve "'apontar uma autorização clara do Congresso para justificar sua extraordinária afirmação desse poder." Para a maioria dos ministros, a legislação invocada não autoriza a imposição de tarifas globais.
Nova base legal e estratégia
Diante da decisão, Trump afirmou, segundo a Reuters, que o novo decreto será fundamentado na Seção 122 da Lei Comercial de 1974. Segundo ele, as tarifas serão adicionais às que já estão em vigor.
A legislação permite ao presidente impor taxas de até 15% por um período de até 150 dias a todos os países, em casos considerados “graves e sérios” relacionados à balança de pagamentos. Diferentemente de outros instrumentos, a medida não exige investigações prévias nem estabelece limites processuais adicionais.
“Temos alternativas, ótimas alternativas”, disse Trump em entrevista coletiva. “Pode render mais dinheiro. Vamos arrecadar mais dinheiro e ficaremos muito mais fortes por causa disso”, afirmou o presidente.
Investigações comerciais em paralelo
Além da nova tarifa, Trump disse que seu governo está iniciando investigações sobre práticas comerciais desleais com base na Seção 301.
Segundo ele, a iniciativa busca “proteger nosso país de práticas comerciais desleais de outros países e empresas”.
A estratégia de combinar medidas emergenciais com investigações mais amplas já era esperada. Ainda assim, há limitações: a tarifa anunciada tem duração máxima de 150 dias, enquanto os processos conduzidos sob a Seção 301 costumam levar meses para serem concluídos.