SP e MG também reduzem ICMS do etanol

Arrecadação paulista deve cair R$ 563 milhões até dezembro

Por |
Autoriedades pedem que população acompanhem redução nas bombas. Crédito da imagem: Agência Brasil.

Autoriedades pedem que população acompanhem redução nas bombas. Crédito da imagem: Agência Brasil.

18deJulhode2022ás14:57

Os governos de São Paulo e Minas Gerais anunciaram hoje (dia 18) redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o etanol. 

Em post na rede social Ttwitter, o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), confirmou a queda na tributação de 16% para 9% já a partir de hoje em todo o Estado.

Segundo ele, a intenção é que “além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado.”

De acordo com estudo da Secretaria de Estado de Fazenda, o preço deve cair R$ 0,47 por litro. O  Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), entretanto, estima que o valor seja de R$ 0,35 no litro do etanol. 

São Paulo prevê redução de R$ 0,17/litro

Em São Paulo, que é maior mercado consumidor e produtor de etanol do País, a cobrança do ICMS caiu de 13,3% para 9,57%. Segundo o governo, a mudança trará um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano.

Já na bomba, a estimativa é reduzir em R$ 0,17 por litro.

Em junho, São Paulo adotou a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. O estado também teve queda de 25% para 18% o ICMS de operações com energia elétrica. As medidas visam conter a inflação e estão relacionada a aprovação da chamada PEC dos Benefícios (15/2022).

Outros quatros estados já haviam reduzido

Na sexta-feira passada, o governo de Goiás anunciou a redução do imposto sobre o etanol para 14,17%, ante 17% definidos no fim de junho. No mesmo dia, o Paraná anunciou queda de 18% para 12% no imposto. Ainda em julho, Roraima definiu ICMS de 17%, frente aos de 23% cobrados anteriormente, sobre gasolina e etanol. E Pernambuco decretou teto de 18% para o imposto nos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

 

Cargando...