Anvisa decide sobre uso do carbendazim na próxima segunda
Reunião extraordinária vai dispor sobre a proibição do ingrediente ativo
Por |
FPA defende o carbendazim para a continuidade do tratamento das sementes. (Foto: Getty Images)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza na próxima segunda-feira (dia 8), às 10h30, reunião extraordinária de sua diretoria colegiada na qual irá dispor sobre a proibição do ingrediente ativo carbendazim e definição de medidas transitórias de mitigação de riscos.
Em junho, de modo cautelar, a Anvisa suspendeu a importação, produção, distribuição e comercialização do defensivo agrícola, e de seus produtos técnicos, até a conclusão do processo de reavaliação toxicológica, iniciado em 2019.
Segundo a Anvisa, a reavaliação foi necessária após suspeitas de mutagenicidade, de carcinogenicidade, de toxicidade reprodutiva e de toxicidade para o desenvolvimento a partir do uso do defensivo agrícola.
Em nota emitida essa semana, a Agência explica que deliberação agendada para a próxima segunda atende decisão judicial que concedeu tutela de urgência ao processo e determinou sua conclusão no prazo de 60 dias, contados a partir do dia 10 de junho 2022.
Na ocasião, o conselho irá deliberar sobre proposta de resolução (RDC) desenvolvida após avaliação técnica conduzida por especialistas da Agência, com base nas evidências científicas mais atuais sobre o referido ingrediente ativo.
“Além dos estudos publicados sobre a substância em questão, a Anvisa também analisou uma série de dados nacionais sobre agrotóxicos. Por fim, a proposta de norma contempla as contribuições recebidas durante a Consulta Pública”, explica o texto.
“Todas as contribuições técnicas recebidas, assim como as informações resultantes das diligências aos órgãos consultados (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Embrapa, Ibama e Ministério da Saúde), foram analisadas e detalhadamente discutidas”, completa a Anvisa.
FPA se manifesta contra possível proibição
Ontem (dia 4), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alertou para a possível proibição do defensivo e disse ver com “muita preocupação as ações tomadas nos procedimentos de reavaliação, em especial, do ingrediente ativo Carbendazim”.
Em texto publicado em seu site, a FPA argumenta que a decisão da Anvisa afronta o devido procedimento de reavaliação, que impõe a participação efetiva de outros dois órgãos federais: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)
“A importância de se garantir o adequado processo de reavaliação, à luz das normas que regem a matéria, é fundamental para que haja segurança para toda cadeia envolvida”, defende a FPA.
O presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), enfatiza que a bancada defende o carbendazim para a continuidade do tratamento das sementes e facilitação ao produtor rural no acesso ao medicamento.
“Há anos usado largamente em nosso país e usado no mundo inteiro, a Anvisa decide criar regras de proibição dificultando inclusive, neste momento, o tratamento de sementes para a próxima safra, a safra verão, que começa a ser cultivada a partir do próximo mês.”
O parlamentar destacou ainda que aguarda resposta do Executivo, mas que a FPA se mobiliza para tomar as medidas necessárias para que não ocorram prejuízos à produtividade da agricultura brasileira e aumento de custos de produção.
“Nós da FPA estamos nos organizando para apresentar um projeto de decreto legislativo para a suspensão deste ato da Anvisa, porque traz um prejuízo sistêmico ao setor e quem vai pagar a conta é o consumidor brasileiro e o produtor rural. ” disse Sérgio Souza.
Ainda segundo dados obtidos pela FPA, a partir de levantamento parcial elaborado pelas empresas que compõem a Força Tarefa para a Reavaliação do Ingrediente Ativo Carbendazim, o Brasil possui atualmente 487 toneladas de Produtos Técnicos estocados aguardando formulação.