Urgente: Anvisa veta carbendazim no Brasil
Eliminação do fungicida, tido como cancerígeno, seguirá plano de esgotamento do estoque
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Fungicida está entre os 20 mais usados no Brasil. (Foto: Agência Brasil)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (8), por unanimidade, a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe, em todo o país, o uso do carbendazim em defensivos agrícolas.
A decisão foi justificada em levantamento feito pela área técnica da Anvisa que concluiu haver “evidências de carcinogenicidade, mutagenicidade e toxidade reprodutiva” após uso do fungicida.
Segundo o estudo, “não foi possível encontrar um limiar de dose seguro para a população”.
Porém, e apesar do banimento, a Anvisa determinou uma eliminação gradual, uma vez que o carbendazim é largamente utilizado por agricultores brasileiros nas plantações de feijão, arroz e soja, entre outros.
O objetivo é permitir o esgotamento do estoque nacional e evitar maiores prejuízos ao setor, bem como o descarte irregular.
Segundo o sistema Agrofit, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o carbendazim está entre os 20 agrotóxicos mais utilizados no Brasil.
O fungicida encontra-se presente atualmente em 41 produtos formulados e 33 produtos técnicos , segundo registros ativos no Brasil, e divididos entre um total de 24 empresas.
A Anvisa enfatiza, em comunicado publicado agora a tarde, que deliberação de hoje, ou seja, a conclusão da reavaliação toxicológica do carbendazim, cumpre determinação judicial que deu o prazo de 60 dias para um posicionamento, contados a partir de 10 de junho.
Eliminação será gradual
A fim de evitar que a imediata proibição resulte em danos ao meio ambiente, devido à queima ou ao descarte inadequado dos produtos já adquiridos pelos produtores, a Anvisa optou por implementar uma eliminação gradual de agrotóxicos contendo carbendazim.
Já a importação, tanto do produto técnico como do formulado, será proibida de imediato, a partir da publicação da RDC.
A proibição sobre a produção (na versão formulada) começará a valer no prazo de três meses.
Já proibição da comercialização terá início no prazo de seis meses, contados a partir da publicação, que deve ocorrer nos próximos dias.
A Anvisa dará prazo de 12 meses para o início da proibição da exportação desses produtos.