CNA avalia mercado bilionário do carbono no Brasil
Entidade ouviu especialistas sobre o potencial da agricultura e pretensões de exportar crédito
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Para se destacar mundialmente, Brasil precisa de metodologia bem definida. (Foto: CNA)
Do papel à prática, como anda o mercado de carbono brasileiro? A Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil analisa tal questionamento em texto intitulado “Apesar de bilionário, mercado de carbono exige paciência no Brasil”, publicado hoje (dia 12), no site da instituição.
Para a CNA, “não é de hoje que o Brasil discute a criação de um mercado regulado de carbono, no qual os créditos poderão ser vendidos para países que precisam cumprir as metas obrigatórias de redução de emissões”.
Porém, e apesar do potencial bilionário do Brasil para se tornar um exportador de créditos de carbono, o caminho parece ser tão longo quanto promissor, de acordo com a CNA.
Como exemplo, o texto lembra estudo da WayCarbon, encomendado pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), em 2021, para o qual o país pode gerar cerca de US$ 100 bilhões em receitas de créditos de carbono até 2030.
Parte significativa desse potencial tem suas expectativas na agricultura brasileira, de acordo com especialistas ouvidos pela CNA.
“A agricultura é uma das poucas cadeias que consegue sequestrar carbono da atmosfera. Boas práticas agrícolas são capazes de incorporar matéria orgânica que, em algum momento, será carbono sequestrado no solo. É uma oportunidade enorme para o agronegócio”, destaca Marília Folegatti, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente.
“A mensagem para o agronegócio é de otimismo, mas também, principalmente, de paciência”, acrescenta Maurício Cherubin, professor do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).
Na opinião de Carlos Roberto Sanquetta, professor do Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o principal impasse está na necessidade de regulamentação de um mercado nacional para exportar créditos.
“É uma boa iniciativa para criar um mercado de carbono nacional, inspirado no que já existe em outros países, mas ainda precisa ser detalhado”, pondera.
E essa não é uma discussão simples, segundo Sanquetta. “É fundamental que um projeto tenha metodologia bem definida, com respaldo científico e que permita monitoramento. Os projetos têm que ser mensuráveis e auditados por uma terceira parte. E também deve haver um compromisso para implementação, pois são projetos de longo prazo”, esclarece.
Como está a regulamentação?
Em maio deste ano, o governo federal trilhou mais uma etapa do caminho para a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil, com a publicação do Decreto 11.075.
O texto regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída em 2009 pela Lei 12.187, e a coloca sob competência dos Ministérios do Meio Ambiente e da Economia.
O novo decreto estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas a que se refere a Lei de 2009, além de instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), no qual seriam comercializados os créditos de carbono.
Na prática, a legislação estabelece que os setores elegíveis para planos de redução de emissões de gases de efeito estufa terão 180 dias, prorrogáveis por mais 180, para apresentar suas propostas.
Para a CNA, a expectativa é que a regulação atraia, no futuro, investimentos para o Brasil e que esse processo acelere o desenvolvimento tecnológico necessário para os avanços ambientais.