Mapa amplia fiscalização de orgânicos no interior de SP
Ação faz parte da Operação Illusio que foi iniciada em julho na capital
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No interior, foram aplicados sete autos de infração. (fotos: Mapa)
Como diferenciar um produto orgânico de um convencional? Justamente com o objetivo de comprovar a origem dos itens, e certificar ao consumidor que compra é segura, é que fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) idealizaram a Operação Illusio.
Iniciada no mês passado, em São Paulo, a ação, que fiscaliza a venda de produtos orgânicos e Organizações de Controle Social (OCSs), que são grupos de produtores que se autoverificam e controlam a comercialização direta de alimentos orgânicos, ocorreu agora no interior paulista.
A equipe do Mapa visitou 15 pontos de venda e duas OCSs fiscalizados, resultando em sete autos de infração, nas regiões de Agudos, Sorocaba, Campinas, Ibiúna e São José do Rio Preto.
O principal problema encontrado na venda em lojas físicas e sites é a presença de produtos orgânicos e convencionais no mesmo espaço, o que pode induzir o consumidor a erro, segundo o Mapa.
A legislação brasileira determina que, nos locais onde houver área específica, isolada e identificada para produtos orgânicos, é proibida a mistura com produtos convencionais.
Em julho, a Operação Illusio fiscalizou feiras, estabelecimentos de venda on-line e OCSs na capital paulista e na região do Vale do Ribeira.
Amostras recolhidas
De acordo com a chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP), Virginia Germani, a ação no interior envolveu equipes de 12 profissionais da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP).
A ação fiscalizou desde grandes distribuidores e redes de supermercados até estabelecimentos de pequeno porte.
No total, foram coletadas 13 amostras de produtos orgânicos certificados para verificar a regularidade dos mesmos. “As amostras de produtos in natura serão analisadas pelo laboratório do próprio Ministério da Agricultura e, para estarem conformes, não podem apresentar nenhum resíduo de agrotóxicos”, explica Virginia.
Foram coletadas amostras de batata inglesa, berinjela, cenoura, laranja, acelga, couve manteiga, maçã fuji, repolho verde, pepino japonês, pimentão amarelo e morango.
Um dos episódios que mais chamou a atenção dos fiscais ocorreu em Sorocaba. Eles visitaram uma horta que se identificava como orgânica, porém encontraram adubo químico sobre o solo, o que é proibido.
“Há uma certa confusão entre horta orgânica e horta urbana. O cultivo é feito em pequena escala, por um núcleo familiar, mas não pode ser considerado orgânico se não for certificado e seguir a legislação”, esclarece Virginia Germani.
A expectativa é que os resultados das amostras sejam conhecidos em setembro.

Conceito de Orgânico
Em vários pontos de venda visitados, os fiscais notaram que alguns produtores ainda confundem o conceito de orgânicos apenas com a ausência de agrotóxicos. “A ausência de resíduos de agrotóxicos é apenas um dos fatores", explica o auditor agropecuário Danilo Kamimura, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da superintendência em São Paulo.
"O uso do fertilizante adequado, as condições de trabalho na produção, a responsabilidade social e ambiental, os cuidados no transporte e armazenamento, entre outros itens, também são considerados na certificação”, completa.
Agora, empresas ou produtores que receberam o auto de infração têm 10 dias para apresentar a defesa.
Em seguida, o processo administrativo é relatado e julgado pelo Mapa. As penalidades podem variar de advertência a multa de até R$ 1 milhão.
Os nomes das empresas fiscalizadas são divulgados apenas após a decisão definitiva. No caso das OCSs, não é emitido auto de infração, mas as organizações têm um prazo para se adequar ou são descadastradas, perdendo o direito de fazer a venda direta dos produtos como orgânicos.