Mapa revela falsos orgânicos em São Paulo e na internet
Operação Illusio notificou feira de shopping e site especializado
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Feira de orgânicos em São Paulo. Crédito da imagem: divulgação Mapa.
Fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizam, desde a última terça (dia 19), a chamada operação Illusio, com objetivo de assegurar a qualidade de produtos orgânicos em São Paulo.
Porém, a ação apontou irregularidades na comercialização em uma feira ou e em um site de venda on-line. Ambos tiveram os alimentos apreendidos.
Para os fiscais, o caso mais emblemático envolveu a feira orgânica, recém-implantada por um shopping, em uma importante avenida de São Paulo.
Curiosamente, nenhum dos produtos frescos tinha certificação, apesar de as bancas de venda e os painéis eletrônicos do shopping anunciarem a iniciativa como “feira orgânica”.
Em alguns casos, os feirantes não souberam sequer informar a procedência de produtos.
Segundo o Mapa, a certificação de procedência orgânica é importante porque comprova a qualidade para o consumidor, já que visualmente não é possível distinguir os alimentos dos não orgânicos.
O auditor Danilo Kamimura, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), explica que, neste sentido, a fiscalização é importante também para orientações.
Segundo ele, uma confusão comum entre produtores iniciantes e consumidores é considerar que orgânico significa apenas a ausência de agrotóxicos. “Esse é apenas um dos pontos. O uso do fertilizante adequado, as condições de trabalho na produção, a responsabilidade social e ambiental, os cuidados no transporte e armazenamento, entre outros itens, também são considerados na certificação”.
Na mesma feira, foram apreendidas garrafas de vinho sem rótulo. A falta de informações sobre o fabricante, os ingredientes, data de validade e outros dados exigidos pela legislação brasileira representa risco para o consumidor.
Tanto os responsáveis pela feira quanto o shopping center foram autuados e terão dez dias corridos para apresentar sua defesa.
Vendas pela internet
Na terça (19), uma empresa que comercializa produtos orgânicos e convencionais pela internet foi fiscalizada pela equipe do Mapa na capital. Foi apurada uma possível irregularidade no rótulo de um produto industrializado, indicando que teria sido fabricado com ingredientes orgânicos, o que não pode ser comprovado pela direção da empresa.
Após averiguar os sistemas de controle, estoques, rastreabilidade e documentação, a fiscalização emitiu o auto de infração e apreendeu 57 potes do produto. A destinação do alimento deverá ser solicitada e autorizada pelo Mapa.
Ainda como parte da operação Ilusio, foram fiscalizadas três Organizações de Controle Social (OCS) em Peruíbe, Cajati e Itanhaém. O controle social da produção orgânica é uma alternativa para pequenos produtores que não têm interesse ou condições de contratar uma certificadora.
A iniciativa consiste em reunir um grupo de agricultores familiares que se organiza para praticar a avaliação da conformidade orgânica.
Nelas, além das fiscalizações, foram realizadas atividades educativas com grupo de interessados em organizar novas OCS.