ANTAQ aprova desestatização do Porto de Santos
Concessão portuária destinará mais de R$6 bilhões em investimento de infraestrutura
|
Prazo do contrato de concessão ficou estipulado em 35 anos. (Foto: Pedro Cavalcante/SPA)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta segunda-feira (dia 12), o processo de concessão pública do Porto de Santos, no litoral paulista. A informação foi publicada hoje no site do Governo.
Segundo o texto, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) receberá a documentação autorizada pela Agência que, por sua vez, a encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a devida análise.
O projeto prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões serão destinados à infraestrutura portuária e R$4,2 bilhões para execução de um túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.
O prazo do contrato de concessão ficou estipulado em 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco - para fins de equilíbrio econômico-financeiro.