ANTAQ aprova desestatização do Porto de Santos
Concessão portuária destinará mais de R$6 bilhões em investimento de infraestrutura
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Prazo do contrato de concessão ficou estipulado em 35 anos. (Foto: Pedro Cavalcante/SPA)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta segunda-feira (dia 12), o processo de concessão pública do Porto de Santos, no litoral paulista. A informação foi publicada hoje no site do Governo.
Segundo o texto, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) receberá a documentação autorizada pela Agência que, por sua vez, a encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a devida análise.
O projeto prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões serão destinados à infraestrutura portuária e R$4,2 bilhões para execução de um túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.
O prazo do contrato de concessão ficou estipulado em 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco - para fins de equilíbrio econômico-financeiro.
Dados do Porto de Santos
De acordo com Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ), apresentado em 2020, o perfil de movimentação portuária local destaca o granel sólido vegetal como a principal carga a granel do complexo.
Houve um aumento significativo na exportação de celulose e na demanda pela descarga de fertilizantes.
Além disso, de acordo com o PDZ, até 2040, há uma perspectiva de crescimento de quase 50% na capacidade total do porto e de 58% na demanda atendida, em relação à 2020.
Vale lembrar que np último dia 5, o Brasil conretizou sua primera desestatização portuária com a assinatura do contrato de compra e venda das ações da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
Jornada ESG
A Santos Port Authority (SPA), estatal que atualmente administra o Porto de Santos, promove a patir de amanhã, até 21 de setembro, a I Jornada ESG do Porto de Santos. O objetivo é promover junto à comunidade portuária uma ampla discussão sobre o tema.
A programação completa está no site do Porto de Santos.