Renagro prioriza maquinários produzidos a partir de 2016
Objetivo é evitar acúmulo de solicitações para o cadastro
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Mapa tem 85 mil tratores e máquinas agrícolas já cadastrados. (foto - divulgação Mapa)
Desde o último dia 30, o Registro Nacional de Tratores e Maquinas Agrícolas (Renagro) deixou de ser opcional e tornou-se obrigatório em todo o País para veículos que transitam em vias públicas.
Com a mudança, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a portaria 469, de 28 de setembro, na qual estabelece prioridades na emissão do documento.
A justificativa é evitar possível acúmulo de solicitações do Renagro.
Além disso, e segundo o Mapa, até o momento 85 mil tratores e máquinas agrícolas estão cadastradas, em um universo estimado em 1,6 milhões de veículos.
“Temos a expectativa de um aumento expressivo de cadastrados no IdAgro [aplicativo usado para o registro]”, diz a diretora do Departamento de Apoio à Inovação Agropecuária, Sibelle de Andrade.
A portaria define, portanto, que tratores e máquinas produzidos a partir de 2016 receberão prioridade na emissão.
“A ordem de prioridade será definida a partir do ano de fabricação dos tratores ou máquinas agrícolas, conferindo-se maior prioridade aos veículos mais novos e, dentre esses, os que primeiro solicitarem o registro”, diz o texto.
De acordo com Sibelle, o número de pedidos dependerá da mobilização e interesse dos produtores rurais. “Então, estamos fazendo o trabalho de divulgar as obrigações e as vantagens de se registrar a máquina agrícola”, completa.
O que é o Renagro?
O Renagro é um documento oficial para tratores e máquinas agrícolas que permite o trânsito em vias públicas.
Ele é emitido sem custos para o produtor, sem taxa de licenciamento anual e sem a necessidade de emplacamento.
Além disso, garante maior segurança na venda e compra de tratores usados, com a possibilitade de ser utilizado como uma garantia em financiamento.
O registro é válido em todo o território nacional.
Como fazer o registro?
Para fazer o registro, o Mapa oriente que seja o proprietário baixe o aplicativo IdAgro e preencha cadastro das máquinas de interesse.
Após essa etapa, é importante guardar o protocolo da solicitação até que se obtenha o registro definitivo junto à concessionária ou revendas autorizadas.
No caso de proprietários com prioridade de registro – ou seja, donos de máquinas produzidas a partir de 2016 - que ainda não tenham obtido o documento, deve-se portar o protocolo de solicitação de registro na Plataforma Nacional de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas - IdAgro para transitarem nas vias públicas brasileiras.
Quando o Renagro ainda é opcional?
O Mapa explica que o Renagro segue opcional apenas para máquinas não necessitem transitar em via pública.