FPA critica demora para aprovação do PL do Autocontrole

A demora na aprovação do projeto de lei 1.293/2021, que dispõe sobre autocontrole nas atividades agropecuárias, foi criticada por integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em reunião realizada nesta semana com o ministro Marcos Montes. 

“A dificuldade da aprovação na Comissão de Meio Ambiente tem travado a pauta, o que é muito ruim. O Brasil precisa gerar empregos e oportunidades para a sociedade”, disse o vice-presidente da FPA, senador Zequinha Marinho (PL-PA).

Aprovado em junho, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, e em maio na Câmara dos Deputados, o projeto estabelece a fiscalização agropecuária por autocontrole e determina que empresas e produtores criem seus próprios programas de defesa agropecuária.

O objetivo é auxiliar o poder público na avaliação da qualidade de rebanhos, lavouras e produtos. 

Montes, que é o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, também endossou que a proposta modernizará o setor agropecuário. “O Autocontrole está longe de flexibilizar os procedimentos, pelo contrário, otimiza a força de trabalho dos auditores fiscais agropecuários para atividades estratégicas e que apresentam maior risco,” reforçou.