Entidades debatem regulamentação de bioinsumos
Encontro foi organizado pela Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia
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Objetivo é definir uma legislação que regulamente produção, registro e classificação dos bioinsumos. (foto - Getty Images)
O Brasil segue caminhando para regular o mercado de bioinsumos. Em reunião realizada nesta terça-feira (dia 8), representantes do setor estiveram reunidos para debater sobre a produção, registro e classificação desses produtos.
Atualmente, estão em discussão duas propostas para criação de um marco regulatório. A primeira delas na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei 658/2021 e a segunda, no Senado Federal, com o PL 3.668/2021.
O objetivo é trazer segurança jurídica para produção no País. “Os bioinsumos são uma oportunidade de desenvolvimento do setor, mas é necessário que haja regulamentação específica que ajude a fomentar o desenvolvimento tecnológico ", avaliou Maciel Silva.