Entidades debatem regulamentação de bioinsumos

    Encontro foi organizado pela Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia

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    Objetivo é definir uma legislação que regulamente produção, registro e classificação dos bioinsumos. (foto - Getty Images)

    Objetivo é definir uma legislação que regulamente produção, registro e classificação dos bioinsumos. (foto - Getty Images)

    09deNovembrode2022ás17:00

    O Brasil segue caminhando para regular o mercado de bioinsumos. Em reunião realizada nesta terça-feira (dia 8), representantes do setor estiveram reunidos para debater sobre a produção, registro e classificação desses produtos. 

    Atualmente, estão em discussão duas propostas para criação de um marco regulatório. A primeira delas na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei 658/2021 e a segunda, no Senado Federal, com o PL 3.668/2021. 

    O objetivo é trazer segurança jurídica para produção no País. “Os bioinsumos são uma oportunidade de desenvolvimento do setor, mas é necessário que haja regulamentação específica que ajude a fomentar o desenvolvimento tecnológico ", avaliou Maciel Silva.

    Ele, que é diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) reforçou sobre a importância da regulamentação específica para produção e registro de bioinsumos e disse que é preciso “considerar as diferentes realidades produtivas”. 

    “De modo a atendê-las sem que haja exigências descabidas, ou mesmo, restritivas à produção de bioinsumos para uso próprio”, frisou. 

    Liberdade de produção

    O representante da CNA falou ainda em assegurar a liberdade dos produtores. "Não podemos deixar que questões comerciais entrem no debate de forma a restringir as escolhas”.

    Ainda para Silva, o PL da Câmara está mais “maduro e próximo do que almejamos como regulação adequada do setor. Já as exigências indicadas no PL do Senado, até o momento, podem ser proibitivas e mais do que isso colocar a totalidade dos produtores de orgânicos em não conformidade ”, ressaltou.

    O debate tratou ainda do potencial brasileiro em relação à biodiversidade de micro e macrorganismos com aptidão para uso na agropecuária. Além da CNA, a Frente Parlamentar Mista, que organizou o encontro, também ouviu representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Embrapa e pesquisadores e indústrias do setor.

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