Militares não apontam, mas não descartam, fraude nas eleições
Ministério da Defesa publicou nova nota oficial na manhã de hoje (dia 10) com esclarecimentos sobre o relatório
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A análise do Ministério da Defesa foi realizada por um grupo de técnicos das três Forças Armadas
O esperado relatório do Ministério da Defesa sobre a lisura do processo eleitoral foi divulgado, no início da noite de ontem (dia 9), e afirmou a conformidade da contagem de votos entre as urnas eletrônicas e os boletins impressos.
"Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urnas (BU) impressos com dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade", diz o documento.
Deste modo, o órgão militar não identificou fraudes nas eleições que elegeram Luiz Inácio da Silva como próximo presidente do Brasil.
O documento de 63 páginas assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, indica oportunidades de melhoria no sistema, bem como críticas em relação ao processo de fiscalização das eleições.
Por seu lado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse por meio de nota, que recebeu o relatório dos militares com "satisfação" e reafirmou a lisura do sistema eleitoral do país.
"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022", disse Alexandre de Moraes, em nota.
"O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos", completou o ministro.
Nova nota do Ministério da Defesa
Contudo, por volta das 11 horas da manhã de hoje (após a publicação do texto original dessa notícia), o Ministério da Defesa publicou uma nova nota em seu site com mais comentários.
"Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado, ontem (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. Ademais, o relatório indicou importantes aspectos que demandam esclarecimentos.
Em consequência dessas constatações e de outros óbices elencados no relatório, não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento.
Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras."
O órgão também informou que o trabalho feito pelos técnicos militares foi realizado dentro da legalidade.
"O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reforçam o compromisso com o Povo brasileiro, com a democracia, com a defesa da Pátria e com a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem", diz um trecho da nota.
Melhorias sugeridas
O relatório dos militares sugeriu melhorias em seis das oito fases do processo eleitoral. Entre elas, a abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas; cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas usados nas urnas; cerimônia de verificação dos sistemas; teste de integridade; projeto-piloto com biometria; e verificação da correção e totalização dos votos.
Em nenhuma das fases, contudo, foram encontradas irregularidades ou fraudes.
A análise do Ministério da Defesa foi realizada por um grupo de técnicos das três Forças Armadas, a Equipe das Forças Armadas de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação (EFASEV).
Como representantes do grupo, assinam o documento o coronel Marcelo Nogueira de Sousa pelo Exército, coronel Wagner Oliveira da Silva pela Aeronáutica e o capitão de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade pela Marinha.
Expectativa
O documento era esperado especialmente por grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a expectativa de que pudesse apontar algum tipo de fraude ou irregularidade. Dezenas de grupos chegaram a bloquear rodovias pelo país.
O Ministério da Defesa foi uma das dezenas de entidades fiscalizadoras credenciadas pelo TSE que tiveram acesso a todas as etapas do processo de preparação e realização das eleições deste ano com o objetivo de identificar eventuais falhas ou inconsistências no sistema eleitoral.