Marco temporal entra em semana decisiva entre STF e Senado
Movimentos simultâneos nos dois Poderes reacendem o embate jurídico e político sobre a demarcação de terras indígenas
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O debate sobre o marco temporal das terras indígenas ganha novos desdobramentos nesta semana com avanço simultâneo no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado.
Enquanto a Corte retoma, na quarta-feira (10), o julgamento sobre a constitucionalidade da tese, o Plenário do Senado analisa, nesta terça-feira (9), uma proposta de emenda à Constituição que busca incorporar a regra ao texto constitucional.
O STF volta a analisar, na próxima quarta-feira (10), a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A sessão será destinada às sustentações orais das partes envolvidas, sem previsão de votação dos ministros. A data da deliberação será definida posteriormente.
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Em 2023, o STF considerou o marco temporal inconstitucional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que validava a tese, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.
Com isso, voltou a prevalecer o entendimento de que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse — ou em disputa judicial — em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.