Quais as preocupações do agro no novo governo Lula?

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre uma nova perspectiva à sociedade brasileira, inclusive para o agronegócio. Contudo, a tomar por quatro dos cinco estados com maior PIB agrícola (Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás), o setor reelegeria o atual presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Essa preferência do agronegócio tem motivações econômicas, jurídicas, ambientais e, também, de costumes. Mesmo antes do pleito, tais preocupações do setor em relação ao próximo governo petista foram compartilhadas seja de forma oficial, como também por meio das mídias sociais.

Enquanto algumas pautas são concretas e exigirão diálogo de parte à parte, outras são fantasias e até mesmo fake news, como a possibilidade de o agro entrar em greve em protesto pela eleição do petista.

Vale lembrar que, apesar de os últimos anos terem sido especialmente bons para o agronegócio, o setor também teve desempenho bastante positivo durante os anos de governo de Lula. Confira esse texto sobre "Quem foi melhor para o agro, Lula ou Bolsonaro?".

Ou seja, o líder esquerdista não se apresenta como “inimigo” dos produtores rurais, sejam grandes, médios ou pequenos.

Não faria nenhum sentido, afinal, a produção agropecuária e todos os elos antes e depois da porteira são fundamentais para alimentação, vestimenta e, mesmo, combustíveis, além, é claro, para a economia do país como cadeia mais longa da sociedade.

Ainda assim, a agenda do próximo governante deve ser sensivelmente diferente em relação ao atual mandatário, o que, dependendo do tópico, também pode ser positivo ou motivo de preocupação.

É certo, no entanto, algumas pautas não agradarão a todos ou, certamente, a maioria do setor.

Mas, afinal, quais são as preocupações do agro?

• Intervenção no mercado – 

O mercado teme que o governo petista possa criar algum tipo de taxação a exportações ou influenciar o mercado com fortes estoques reguladores de preços. No primeiro caso, há, inclusive, um projeto de lei de deputados petistas sobre o assunto.

O próprio Lula comentou em seu primeiro discurso após o resultado do 2º turno que “o terceiro maior produtor de alimentos do mundo não pode ter pessoas passando fome”.

A afirmação por si só não aponta que taxações seriam uma solução, inclusive porque há outras soluções para a questão da fome, mas é o mesmo argumento para o projeto de lei ou para as “retenciones’" na Argentina.  

• Segurança no campo –

O setor também teme que o número de invasões do MST a propriedades privadas possa crescer ou mesmo que a demarcação de terras indígenas possa prejudicar o direito à propriedade privada, além do debate sobre o porte de armas.

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula também frisou sua disposição em reconhecer os direitos dos indígenas e, inclusive, prometeu a criação de um Ministério dos Povos Originários.

Na prática, ainda que haja dezenas de casos em conflito, o volume de terras atualmente dedicadas ao agronegócio em “choque” com eventuais demarcações seria pouco expressiva no total da agricultura brasileira. Deste modo, apesar da insegurança, tal processo teria pouca consequência macroeconômica.

Quanto ao MST, Lula declarou, durante o período eleitoral, que vai garantir o direito a produzir de trabalhadores rurais em “áreas improdutivas” por não cumprirem sua “função social”.

Vale dizer que as invasões a latifúndios ocorreram tanto no governo Lula como no do Bolsonaro, segundo o próprio MST. Nos períodos Lula e Dilma são conhecidos os casos de invasões inclusive a áreas produtivas e/ou de pesquisa.

Sobre a questão do porte de armas, Lula também disse, durante uma sabatina, que ““ninguém vai proibir que um dono de uma fazenda tenha uma arma”, mas defendeu mais controle. “Agora, se ele [fazendeiro] tiver 20, já não é mais uma arma para defesa. Se tiver 30, pior ainda. É apenas o bom senso”, disse ao Canal Rural.

• Aprovação de defensivos –

Apesar do PT haver votado contra a Projeto de Lei sobre Pesticidas, o ex-presidente não tratou do assunto especificamente durante a campanha. Em todo caso, Lula afirmou repetidamente buscar uma economia verde.

Agora resta saber se essa prioridade usará critérios científicos, portanto a favor do uso de moléculas mais modernas e da celeridade criteriosa das aprovações, ou ideológicos, que podem atrasar processos de aprovação e prejudicar o setor e a sociedade.