Quais as preocupações do agro no novo governo Lula?
Setor manifesta receio em relação a aspectos econômicos, jurídicos e ambientais, saiba quais são.
Apesar das preocupações, setor viveu um de seus melhores períodos durante os primeiros mandatos do petista. (foto - CNA)
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre uma nova perspectiva à sociedade brasileira, inclusive para o agronegócio. Contudo, a tomar por quatro dos cinco estados com maior PIB agrícola (Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás), o setor reelegeria o atual presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
Essa preferência do agronegócio tem motivações econômicas, jurídicas, ambientais e, também, de costumes. Mesmo antes do pleito, tais preocupações do setor em relação ao próximo governo petista foram compartilhadas seja de forma oficial, como também por meio das mídias sociais.
Enquanto algumas pautas são concretas e exigirão diálogo de parte à parte, outras são fantasias e até mesmo fake news, como a possibilidade de o agro entrar em greve em protesto pela eleição do petista.
Vale lembrar que, apesar de os últimos anos terem sido especialmente bons para o agronegócio, o setor também teve desempenho bastante positivo durante os anos de governo de Lula. Confira esse texto sobre "Quem foi melhor para o agro, Lula ou Bolsonaro?".
Ou seja, o líder esquerdista não se apresenta como “inimigo” dos produtores rurais, sejam grandes, médios ou pequenos.
Não faria nenhum sentido, afinal, a produção agropecuária e todos os elos antes e depois da porteira são fundamentais para alimentação, vestimenta e, mesmo, combustíveis, além, é claro, para a economia do país como cadeia mais longa da sociedade.
Ainda assim, a agenda do próximo governante deve ser sensivelmente diferente em relação ao atual mandatário, o que, dependendo do tópico, também pode ser positivo ou motivo de preocupação.
É certo, no entanto, algumas pautas não agradarão a todos ou, certamente, a maioria do setor.
Mas, afinal, quais são as preocupações do agro?
- Intervenção no mercado –
O mercado teme que o governo petista possa criar algum tipo de taxação a exportações ou influenciar o mercado com fortes estoques reguladores de preços. No primeiro caso, há, inclusive, um projeto de lei de deputados petistas sobre o assunto.
O próprio Lula comentou em seu primeiro discurso após o resultado do 2º turno que “o terceiro maior produtor de alimentos do mundo não pode ter pessoas passando fome”.
A afirmação por si só não aponta que taxações seriam uma solução, inclusive porque há outras soluções para a questão da fome, mas é o mesmo argumento para o projeto de lei ou para as “retenciones’" na Argentina.
- Segurança no campo –
O setor também teme que o número de invasões do MST a propriedades privadas possa crescer ou mesmo que a demarcação de terras indígenas possa prejudicar o direito à propriedade privada, além do debate sobre o porte de armas.
Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula também frisou sua disposição em reconhecer os direitos dos indígenas e, inclusive, prometeu a criação de um Ministério dos Povos Originários.
Na prática, ainda que haja dezenas de casos em conflito, o volume de terras atualmente dedicadas ao agronegócio em “choque” com eventuais demarcações seria pouco expressiva no total da agricultura brasileira. Deste modo, apesar da insegurança, tal processo teria pouca consequência macroeconômica.
Quanto ao MST, Lula declarou, durante o período eleitoral, que vai garantir o direito a produzir de trabalhadores rurais em “áreas improdutivas” por não cumprirem sua “função social”.
Vale dizer que as invasões a latifúndios ocorreram tanto no governo Lula como no do Bolsonaro, segundo o próprio MST. Nos períodos Lula e Dilma são conhecidos os casos de invasões inclusive a áreas produtivas e/ou de pesquisa.
Sobre a questão do porte de armas, Lula também disse, durante uma sabatina, que ““ninguém vai proibir que um dono de uma fazenda tenha uma arma”, mas defendeu mais controle. “Agora, se ele [fazendeiro] tiver 20, já não é mais uma arma para defesa. Se tiver 30, pior ainda. É apenas o bom senso”, disse ao Canal Rural.
- Aprovação de defensivos –
Apesar do PT haver votado contra a Projeto de Lei sobre Pesticidas, o ex-presidente não tratou do assunto especificamente durante a campanha. Em todo caso, Lula afirmou repetidamente buscar uma economia verde.
Agora resta saber se essa prioridade usará critérios científicos, portanto a favor do uso de moléculas mais modernas e da celeridade criteriosa das aprovações, ou ideológicos, que podem atrasar processos de aprovação e prejudicar o setor e a sociedade.
- Meio ambiente –
Neste ponto, o discurso de Lula destaca a prioridade em preservar os biomas brasileiros, o que, inclusive, aproximou a política e ambientalista Marina Silva ao grupo de Lula na reta final da campanha. Ela, inclusive, é cotada para ser ministra do Meio Ambiente.
Em seu primeiro discurso como eleito, Lula repetiu que buscará zerar o desmatamento na Amazônia. O tema é relevante para o agronegócio e, uma vez que possa pressionar aqueles que não respeitam a legislação ambiental, também pode melhorar a imagem e o comércio do Brasil com o exterior.
Vale citar que, recentemente, tanto a Europa como os Estados Unidos aprovaram restrições a produtos agropecuários produzidos em áreas desmatadas.
Ele também disse: “Agora, vamos lutar pelo desmatamento zero da Amazônia. Por isso, vamos retomar o monitoramento e a vigilância da Amazônia, e combater toda e qualquer atividade ilegal – seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”.
- Economia –
A condução econômica do próximo governo também é preocupação do agro, especialmente, por ainda não haver sido indicado o ministro para a pasta. Cabe a pergunta sobre “qual governo Lula” ditará a economia, o do primeiro mandato (entre 2003 e 2006) mais pragmático; ou o do segundo, que descuidou de aspectos importantes da estabilidade econômica, apesar de bom desempenho.
Ainda nesse ponto, o setor pleiteia a continuidade dos processos de “liberalização” da economia ou de “estado mínimo” em contraponto ao modelo de maximização do estado e da burocratização de processos.
Quanto a isso, Lula prometeu uma reforma tributária, que poderia ser positiva, mas há grande incerteza sobre muitas outras áreas, como crédito, política cambial e de juros, além da manutenção de políticas de austeridade como o teto de gastos.
Sem maioria no Congresso, Lula terá de negociar
Em todo caso, muitas das preferências de Lula deverão ser negociadas com o Congresso Nacional que, atualmente, tem um perfil mais de centro-direita que de esquerda.
Segundo levantamento da Agrofy News, 194 deputados seriam oposição e 144 comporiam a base de Lula. Ainda ficam 175 parlamentares como “indefinidos”. Uma maioria simples exige 257 deputados na Câmara e uma maioria qualificada, necessária para mudar a Constituição, 339.
Os próprios representantes do agronegócio já manifestaram, nesta segunda-feira, a disposição para o diálogo em “prol do melhor para o país”. A primeira moeda de troca seria a possibilidade de a FPA manter a influencia sobre o ministério da agricultura.
A Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (FEASP), por exemplo, divulgouum anota assinada por seu presidente, Fábio de Salles Meirelles: “Com relação à eleição do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, esperamos o respeito e o diálogo em prol do desenvolvimento do País que o setor do agronegócio tanto preza e merece”.
O coordenador da campanha de Lula, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) respondeu ao aceno do setor agro: “As entidades serão chamadas para conversar e escutar as demandas do setor. Terminou o governo que não tem diálogo e persegue a oposição. Governo Lula será um governo que vai ouvir as entidades e tratar junto com elas as demandas do agro".
Ele também disse, ao Jornal Zero Hora, que o setor viverá o seu melhor momento no governo que tomará posse em janeiro de 2023.
"Temos certeza que o agro vai viver o melhor momento de toda sua história porque o agro tem tecnologia e infraestrutura. Lula será o presidente que vai fazer a diferença para o setor com investimentos necessários", disse Fávaro.
Reconhecimento no exterior
Além do apoio de muitos representantes de centro-esquerda no Brasil, Lula foi felicitado por lideranças dos principais países na geopolítica mundial, quase sem exceção, desde Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky, até XI Jin Ping e Joe Biden, além de europeus, asiáticos e latino-americanos.
Veja algumas das mnesagens:
Joe Biden, presidente dos EUA
"Parabenizo Luiz Inácio Lula da Silva por ser escolhido para ser o próximo presidente do Brasil após eleições livres justas e com credibilidade. Espero que trabalhemos juntos para continuar a cooperação entre nossos dois países nos meses e anos futuros", disse o líder americano num comunicado.
Embaixada da China no Brasil
No Twitter, a embaixada da China afirmou que tomou conhecimento dos resultados das eleições. "Expressamos as nossas mais calorosas congratulações ao Sr. Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao Sr. Vice-Presidente eleito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho", afirmou a embaixada.
Alberto Fernández, presidente da Argentina
O mandatário argentino, inclusive, além de uma mensagem no Twitter, foi o primeiro chefe de estado em exercício a visitar Lula depois da vitória, na manhã de hoje (dia 31) em São Paulo.
"Parabéns, Lula! Sua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina. Um tempo de esperança e futuro que começa hoje. Aqui você tem um parceiro para trabalhar e sonhar alto com a boa vida de nossos povos", disse o líder do país vizinho no Twitter.
Em entrevista à imprensa brasileira, ele também disse que "se o Brasil vai bem, inexoravelmente, é bom para a Argentina".
Emmanuel Macron, presidente da França
"Parabéns, caro @Lulaoficial, por sua eleição que dá início a um novo capítulo da história do Brasil. Juntos, vamos unir nossas forças para enfrentar os muitos desafios comuns e renovar o vínculo de amizade entre nossos dois países", disse o líder francês no Twitter.
Vladimir Putin, presidente da Rússia
"Confio que por meio de nossos esforços conjuntos garantiremos um desenvolvimento maior da cooperação construtiva entre Rússia e Brasil em todos os âmbitos", afirmou o presidente em nota.
Volodymyr Zelensky, da Ucrânia
O presidente ucraniano publicou uma mensagem em português parabenizando Lula.
Parabéns a @LulaOficial com vitória nas eleições presidenciais no Brasil. Confio numa colaboração ativa com amigo da Ucrânia de longa data e no reforço da parceria estratégica para assegurar democracia, paz, segurança e prosperidade na Ucrânia, no Brasil e no mundo inteiro!
Rishi Sunak, primeiro-ministro do Reino Unido
"Parabéns ao Lula pela vitória na eleição do Brasil. Espero trabalhar junto nos temas importantes para o Reino Unido e o Brasil, desde o crescimento da economia global até a proteção dos recursos naturais e promoção dos valores democráticos", escreveu Sunak no Twitter.
Olaf Scholz, da Alemanha
O chanceler alemão também publicou uma mensagem em português.
Parabéns a @LulaOficial por sua eleição! Aguardo com expectativa uma cooperação estreita e confiável com o em particular nas questões de comércio e de proteção climática.
Além deles, os governantes de Venezuela, Bolívia, Uruguai, Chile, Colômbia, Peru e dezenas de outros países felicitaram o presidente eleito.