CNA quer 'tirar do papel" Plano Nacional da Aquicultura
Documento ainda não foi publicado pelo Mapa mas prevê ações de fomento para os próximos 10 anos
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Setor aquícola aposta em 2023 no Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. (foto - Sistema CNA/Senar)
Executar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA), ainda não publicado, está entre as ações elencadas como prioridade em 2023 por representantes do setor, em reunião realizada ontem (dia 5), pela Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O encontrou teve com intuito, além de projetar o próximo ano, debater um balanço do mercado aquícola em 2022. “Precisamos avançar no diálogo e o PNDA será nosso balizador para os encaminhamentos e atualizações conforme as demandas do segmento”, disse o presidente da comissão, Francisco Farina.
O plano nacional foi construído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com outras entidades, a partir de um diagnóstico da CNA.
A expectativa é que o documento, que visa orientar as ações da cadeia produtiva para os próximos 10 anos, seja publicado em breve pelo Mapa.
Em 2022, no acumulado entre janeiro e setembro, a exportação de produtos da piscicultura apresentou alta de 49% no faturamento na comparação com o mesmo período de 2021, segundo boletim Comércio Exterior da Piscicultura, da Embrapa.
Regularização ambiental e produtiva
Composto por 12 programas o PNDA reúne ações que vão desde a regularização ambiental e produtiva até a criação de fundos de fomento e seguro aquícola.
Ele tem como base a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca.
Farina ressaltou ainda que, para 2023, a CNA pretende ampliar a interação com os órgãos competentes e estabelecer parcerias com os diversos setores da cadeia produtiva.
“Queremos construir um raciocínio lógico e palpável da realidade de cada setor e fazer com que isso chegue aos órgãos competentes, porque acreditamos que a união da cadeia fará com que sejamos bem-sucedidos.”