FPA insiste no retorno da Conab, Incra e CAR ao Ministério da Agricultura
Bancada do agro também asseverou suspensão das linhas de crédito do BNDES ao setor
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"As mudanças sugeridas e aplicadas pelo governo dentro do Ministério da Agricultura enfraquecem o setor", disse Lupion. (foto - FPA)
A Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) voltou a posicionar-se a respeito do esvaziamento do Ministério da Agricultura e Pecuária em reunião realizada ontem (dia 14) na sede da entidade em Brasília.
Os deputados e senadores da bancada abordaram, também, a suspensão das linhas de financiamento do agro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais medidas provisórias que devem impactar o setor.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) comentou que qualquer governo tem o direito de estruturar os ministérios como melhor entender, entretanto, o enfraquecimento da Agricultura será combatido pela bancada representante da agropecuária no Congresso Nacional.
Ele refere-se à retirada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do guarda-chuva do Ministério da Agricultura e Pecuária.
“O agro é o motor econômico do Brasil e o que acontece com ele reverbera em todo o país. As mudanças sugeridas e aplicadas pelo governo dentro do Ministério da Agricultura enfraquecem o setor e, por isso, estamos prontos para dialogar pela volta da estrutura anterior. A reorganização é necessária para preservar as conquistas até aqui”, explicou.
Para Lupion, órgãos importantes, até então vinculados ao MAPA, serem separados, não faz sentido. “Não consigo entender a agricultura familiar estar separada do agro do Brasil. A agricultura familiar é uma grande atividade econômica e representa a maior parcela da produção das cooperativas agrícolas. Não há porque tratarmos separadamente”, exemplificou.
A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), corrobora com Lupion e acredita que a montagem da estrutura ministerial deve atender aos anseios de cada governo. Apesar disso, destacou que, no que tange o setor agropecuário, as questões técnicas deveriam ser melhor avaliadas para que o agro não saia prejudicado.
“Temos obrigação de alertar para o que achamos que vai dar certo ou errado. O Ministério da Pesca é uma atividade enorme, mas ele precisa ser muito bem estruturado, e se não tiver ligado a defesa agropecuária, não vai andar. São questões técnicas que devem ser melhor pensadas”, disse a senadora.
Segundo a FPA, as ações da Conab são muito maiores na pasta da Agricultura do que no Desenvolvimento Agrário, bem como o Incra também precisa de políticas públicas que atendam ao pequeno produtor.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) elencou as Medidas Provisórias prioritárias que devem receber atenção especial da FPA. Nelas, além de constar a MP 1154/23, que permite a readequação ministerial sugerida, outras duas requerem atenção, segundo o parlamentar.
“Nossas prioridades nas medidas provisórias devem estar, da mesma forma, na 1152/23, que adequa normas para que a gente se aproxime das regras da OCDE, e na 1157/23, para garantir a competitividade do biocombustível. Devemos ter uma estratégia sólida para não travar o que já conquistamos”, enfatizou Arnaldo.
Linhas de financiamento do BNDES
Outro tema que foi destaque na reunião desta terça-feira e que se fez presente ao longo dos últimos dias, foi a suspensão de linhas de crédito para o setor agropecuário.
No último dia 7 de fevereiro, o BNDES suspendeu duas linhas de crédito, que se somaram a outras nove, que já haviam sido suspensas pela instituição.
O presidente da FPA, Pedro Lupion, disse que a bancada foi surpreendida com os cortes e reafirmou o apoio aos membros da bancada que reagiram às suspensões realizadas pelo banco de fomento.
“Nosso compromisso e de nossos membros sempre será com a verdade. Vimos o que aconteceu e fomos atrás da resolução do problema. Tivemos até reações de um jornalista às nossas falas, mas quem anunciou os cortes, e depois a retomada, foi o próprio BNDES”, disse Lupion.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), uma das parlamentares que questionou o banco em relação aos cortes das linhas, agradeceu ao apoio da Frente e garantiu ser à favor da política de resultados e não do revanchismo.
“Preciso agradecer pois me sinto honrada por ser acolhida pela FPA. Fui chamada de mentirosa por um jornalista, mas apresentei verdades em todo o meu discurso. Com muito diálogo vamos reverter os pontos. Nossa torcida é por um agro e por um Brasil que dê certo”, concluiu.
O senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da FPA no Senado Federal, enviou ofício ao BNDES e questionou se há perspectiva de retomada das linhas suspensas para a safra 22/23.
Em resposta o banco afirmou que “o BNDES está apto a operar novos recursos no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal que se encontram suspensos, desde que novos limites equalizáveis sejam autorizados a este banco de desenvolvimento pelos ministérios responsáveis”.