Marina Silva assume um Ministério do Meio Ambiente reforçado
Pasta terá interfaces importantes com o agro, como o CAR, bioeconomia e o desenvolvimento rural sustentável
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Marina Silva e Carlos Fávaro terão de encontrar equilíbrio entre desenvolvimento do agro e preservação ambiental. (foto - ilustrativa)
A ambientalista Marina Silva assumiu oficialmente, há poucos minutos, um Ministério do Meio Ambiente “reforçado” tanto pelo status atribuído ao tema no novo governo Lula, quanto pela nova organização da pasta.
O órgão passou a chamar-se Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e contará com mais secretarias e orçamento em relação ao governo anterior, algumas das quais com relação direta com questões de máximo interesse do agronegócio.
Desse modo, Marina Silva e Carlos Fávaro terão de encontrar equilíbrio entre desenvolvimento do agro e preservação ambiental pelo bem do país.
Entre as novas estruturas estão a do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, da Bioeconomia, dos Povos e Comunidades Tradicionais, Desenvolvimento Rural Sustentável, bem como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Agência Nacional de Águas (ANA).
O SFB, por exemplo, cuida do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é exigência para regularização ambiental das propriedades rurais em todo o país, de acordo com o Código Florestal.
A ministra Marina Silva, que já havia ocupado o cargo entre 2003 e 2008, nos dois primeiros governos de Lula, também anunciou a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam).
Entre ambientalistas, a volta de Marina Silva ao cargo é elogiada e, inclusive, já facilitou a retomada do Fundo Amazônia, que foi bloqueada por países como a Noruega durante a gestão do ex-ministro Ricardo Salles.
Ele até mesmo foi alvo de uma referência da nova ministra durante a posse. “"Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção”, disse Marina ao lembrar de uma famosa frase do ex-ministro.
“Que a gente consiga trazer os investimentos, que consiga abrir o mercado para nossos produtos, que a gente deixe de ser o pior cartão de visitas para nossos interesses estratégicos e passe a ser o melhor cartão de visita", acrescentou.
SFB, ANA e PPCDam voltam ao Meio Ambiente
Em sua fala, Marina lembrou que importantes órgãos de gestão ambiental, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o SFB foram retirados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro e passaram a integrar outras pastas.
Uma das funções do SFB é trabalhar pela recuperação da vegetação nativa, recomposição florestal e o CAR. Além disso, o órgão também tem como atribuição regular as concessões de áreas de florestas públicas para a exploração sustentável.
Já o PPCDam foi criado objetivamente para o combate à perda de floresta na Amazônia Legal. A implementação do plano, no entanto, estava atrelada ao Fundo Amazônia. Uma vez retomado o fundo, Marina prometeu forte atuação no combate a crimes ambientais e nas políticas de fiscalização ao desmatamento sob os pilares do PPCDAm.