Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combater pragas e doenças no agro
Créditos extraordinários reforçam ações emergenciais de sanidade animal e vegetal em diferentes regiões do país
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A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2) a Medida Provisória 1312/25 que autoriza a liberação de R$ 83,5 milhões para ações de prevenção e combate a pragas e doenças que afetam animais e plantas no Brasil.
Os recursos, destinados ao Ministério da Agricultura e Pecuária, poderão ser executados a partir de setembro de 2025. A proposta segue agora para análise do Senado.
Os valores serão utilizados principalmente no enfrentamento de emergências agropecuárias, com foco na gripe aviária, em razão da declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional no ano passado. A MP também prevê recursos para o combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.
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O montante autorizado é quase o dobro do valor liberado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, responsável por ações de resposta a emergências sanitárias envolvendo a produção vegetal e animal.
Gripe aviária e foco nos estados
No caso da gripe aviária, em maio de 2025 houve a identificação da doença em aviários comerciais no Rio Grande do Sul.
Na sequência, foram detectados focos em criações de subsistência nos estados de Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal.
De acordo com o governo, dez focos da doença foram registrados em 2025.
Distribuição dos recursos
Os R$ 83,5 milhões previstos na Medida Provisória serão distribuídos da seguinte forma:
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R$ 45 milhões aplicados diretamente pela União em despesas correntes, como compra de produtos, realização de estudos e contratações;
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R$ 29,5 milhões destinados a obras e investimentos incorporados ao patrimônio da União;
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R$ 9 milhões repassados aos governos estaduais.
Os créditos extraordinários são liberados em situações de urgência e permitem a execução imediata dos recursos, sem necessidade de aguardar o ciclo orçamentário regular.