Desoneração de gasolina e etanol acaba no fim do mês
MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro e não será prorrogada pelo governo
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Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792/litro da gasolina A e de R$ 0,242 no do etanol. (foto - José Cruz/Agência Brasil)
O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A medida entrou em vigor no segundo semestre do ano passado, justamente para frear a inflação, diante da crise mundial, e foi concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesta semana, ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês.
A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro. “De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês.
A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.
A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel.
Lula e Jean Paul Prates
Ontem (dia 23), Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis.
Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.