Paraná sonha alto e pede R$ 403 bi para Plano Safra 2023/2024
Estado entregou ao Governo Federal suas expectativas para próximo ciclo e lista com principais pleitos da agropecuária
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Estado entrega ao governo o que considera cenário ideal para elevar produção agropecuária. (foto - Faep)
Documento elaborado em parceria por entidades ligadas ao agro do Paraná, entre elas a Federação de Agricultura (FAEP), sugere a destinação de recursos de R$ 403 bilhões para o Plano Agrícola Pecuário (PAP) 2023/24, também chamado de Plano Safra.
O crédito, que se destina para atividades de custeio, comercialização e investimentos, indica um aumento de 18,5% na comparação com o Plano Safra 2022/2023, anunciado em julho pelo antigo governo, com R$ 341 bi.
O documento elaborado pelo Paraná aponta também para a necessidade de R$ 2,5 bilhões para o seguro rural e redução nas taxas de juros (em torno de 9%).
As propostas para o plano safra foram encaminhadas ontem (dia 27) ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
“Cada instituição mobilizou suas bases em cada município do Estado e o resultado é um documento sólido, com propostas que, se adotadas, farão a diferença na vida dos produtores rurais no próximo ciclo”, enfatiza Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR.
O setor produtivo paranaense sugere a destinação de R$ 292 bilhões para custeio e comercialização, divididos da seguinte forma: R$ 37 bilhões para o Pronaf, R$ 45 bilhões para o Pronamp e R$ 210 bilhões para demais produtores. Os outros R$ 111 bilhões seriam para investimentos.
Em relação aos juros, o pleito é para que fique entre 4% e 5% no Pronaf, 7% no Pronamp e 10% aos demais produtores.
Na média, o pleito é para que as taxas fiquem em torno de 9%, principalmente nas linhas de investimento. O custeio é o crédito tomado de um ano a ser pago no outro.
Já os valores usados para investimento têm taxas que comprometem o bolso do produtor a médio e longo prazos, por envolvem cifras maiores.
Taxas de juros efetivas
O coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, Jefrey Albers, detalha que as taxas de juros efetivas ao produtor só são possíveis porque o governo auxilia no pagamento dos juros.
Em uma situação hipotética na qual os bancos captam recursos de mercado pagando 12% ao ano ao investidor e o produtor paga 9% de juro ao ano, o governo federal banca a diferença de 3% mais os custos operacionais de cada instituição financeira e impostos.
A grande discussão, portanto, é quanto de dinheiro o governo tem disponível para desembolsar ao crédito rural para pagar essas diferenças praticadas em cada linha de financiamento.
“Na safra anterior, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) fez um levantamento de que havia a necessidade de um desembolso próximo a R$ 20 bilhões para o ano 2022/23. Na prática, tivemos algo próximo a R$ 12 bilhões disponíveis. A taxa de juros no PAP tem relação direta com isso”.
Programas
Dentro do item investimento estão recursos previstos para a construção e reforma de armazéns (PCA), estruturas de irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e Programa ABC+.
Especialmente para esses programas, o setor pleiteia maior volume de recursos, a taxas pré-fixadas, prazos para reembolso superiores aos demais programas e taxas de juros menores.
Há também sugestões de aprimoramento das políticas de gestão de riscos, como o seguro rural e o Proagro. O documento solicita a liberação de R$ 2,5 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o que seria mais do que o dobro do praticado nos últimos anos (em torno de R$ 1 bi).
Para o Proagro, a solicitação é que haja aumento de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra.
Pecuária
Apesar da maior parte do volume de dinheiro do PAP ser destinado à agricultura, a pecuária também integra as propostas elaboradas pelas entidades paranaenses.
Um dos pedidos é a elevação dos limites para custeio de R$ 240 mil para R$ 300 mil para as atividades de avicultura, suinocultura e piscicultura, exploradas sob regime de integração, que não sejam classificadas como cooperativa de produção agropecuária.
Além disso, está na lista de pleitos a alteração do prazo máximo para reembolso dos créditos de custeio, de seis meses para um ano, no financiamento para aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em regime de confinamento.