Colheita do café: governo deve anunciar formalização temporária, diz CNC
Medida deve criar cerca de 2 milhões de trabalhos formais durante colheita, afirma entidade
Por |
Proposta é suspender benefícios do Bolsa Família, durante a colheita, mas manter cadastros ativos. (foto - CNC)
O Conselho Nacional do Café (CNC) acredita que a audiência agendada para quinta-feira (23), com os ministros Luiz Marinho (Ministério do Trabalho e Emprego) e Welington Dias (Ministério do Desenvolvimento Social), possa concretizar sua proposta de regulamentação do trabalho temporário para profissionais safristas que atuam na colheita do café.
O projeto atende a um pleito antigo do CNC que reivindica parâmetros para sanar a dificuldade do produtor de contratação de mão de obra no momento de colher o seu café.
A proposta a ser anunciada prevê a interrupção do pagamento do novo programa de transferência de renda para beneficiários (Bolsa Família) que foram contratados para a colheita deste ano.
Entretanto, manterá ativos os cadastros desses trabalhadores no programa social.
Se confirmada, a proposta será, de acordo com o CNC, “implementada primeiramente no setor cafeeiro”, diz a entidade.
“Caso a modalidade de vínculo empregatício funcione na prática, o governo expandirá a medida para todas as culturas agrícolas do país que precisam de mão de obra temporária”, completa a entidade, em nota emitida nesta terça-feira (dia 21).
Segundo o Governo Federal, a medida que também pode ajudar a combater o trabalho considerado escravo nas lavouras.
Trabalho formal de abril a setembro
Trabalhando na proposta de modo mais assertivo desde de 2020, o Conselho Nacional do Café diz que a medida trará benefícios, tanto para governo, para os trabalhadores e para os cafeicultores.
“Explicamos ao governo que a nossa demanda justifica-se pelo fato de que durante seis meses (abril a setembro), mais de 2 milhões de trabalhos formais poderiam ser criados, evitando assim, o uso de colhedeiras nas propriedades cafeeiras, que a cada ano se avolumam mais”, diz Silas Brasileiro, presidente do CNC.
“Enfrentamos sempre uma dura realidade que é a falta de mão-de-obra, já que os trabalhadores que exercem essa função são, geralmente, cadastrados em programas sociais e que não querem ser descadastrados”, completa.
Outro ponto fundamental destacado pelo presidente do CNC é a possibilidade de arrecadação por parte do Governo Federal. “Entendemos que a ação como proposta evitará comprometimento de recursos do tesouro e, ainda, vai gerar a contribuição previdenciária, somando a isso o fato de que o governo contará com cerca de dois milhões de empregos formais criados”, argumentou Silas.

(foto - CNA/Senar)
Cadeia cafeeira
Segundo Silas Brasileiro, a cadeia cafeeira gera 8,4 milhões de empregos diretos e indiretos, estando presente em 1983 municípios, nos dezesseis estados produtores.
“São 330 mil produtores de café no Brasil, sendo 78% pequenos produtores rurais. No período da colheita, são gerados mais de 2 milhões de vagas nas lavouras.”
Os números, diz Sila, justificam a necessidade de oferecer ao setor segurança jurídica para contratar os temporários sem correr riscos da informalidade. “Estamos otimistas”, diz.