“Sistema tributário precisa ser simples e trazer competitividade para todos”, diz presidente da Fiesp
Para Josué Gomes, o atual modelo desestimula qualquer tipo de processamento da produção, inclusive no agro
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Fiesp pede que governo lance um programa nos moldes do “Plano Safra” para a indústria. (foto - Fiesp)
A proposta de mudança na legislação tributária brasileira – uma das principais metas do atual Governo Lula – pautou a reunião de diretoria da Fiesp, realizada ontem (dia 3), com a presença dos deputados federais Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro.
Ambos integram o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, como coordenador e relator, respectivamente.
No debate, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, argumentou que as regras tributárias atuais desestimulam a agregação de valor e defendeu que a mudança será favorável para todos os setores produtivos do Brasil.
Ele citou, como exemplo, o fato de que muitos empresários do agronegócio atualmente preferem exportar produtos in natura porque o atual sistema de cobrança de impostos desestimula qualquer tipo de processamento de sua produção, o que agregaria valor às exportações.
“O Brasil é grande produtor de grãos de café e poderia produzir e exportar sachês, em vez de importar. Porém, a cumulatividade de créditos contra os entes federados é um mal do nosso sistema tributário, por gerar resíduos ao longo da cadeia produtiva, o que inviabiliza qualquer negócio”, disse.
Para o presidente da Fiesp: “o sistema tributário precisa ser simples e trazer competitividade para todos”, disse, ao completar que “muitos economistas estimam que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) trará ganhos entre 10% até 20% do Produto Interno Bruto (PIB) potencial no prazo de 10 anos”, afirmou Josué.
O presidente da Fiesp também disse ser necessário esclarecer toda a sociedade a respeito da importância do tema, e mostrou sintonia com o discurso do deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.
Para Lopes, o mais importante é que existe forte consenso da necessidade de uma reforma tributária. “Ela trará modernização para todos os setores, incluindo a indústria, e não é uma reforma de governo, mas de Estado, que vai trazer benefícios para toda a sociedade”.
Lopes destacou o aumento da competitividade e do poder de compra ao afirmar que uma das causas dos juros elevados no Brasil é justamente ter uma legislação tributária onerosa para toda a economia.
“A Reforma Tributária vai melhorar a vida do povo e trazer mais segurança jurídica para as empresas, mais previsibilidade e equidade. Isso porque quando poucos pagam, esses poucos pagam muito”, disse Lopes.
Nos moldes do Plano Safra
Antes de iniciar o debate sobre a reforma, o presidente da Fiesp mencionou aos presentes o encontro que teve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sexta-feira (dia 31).
Segundo ele, Haddad reafirmou o compromisso do atual governo de alavancar o crescimento da indústria brasileira por meio de quatro frentes de atuação, entre elas implementar a depreciação acelerada de ativos para destravar os investimentos.
As demais são:, apoiar a aprovação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), trabalhar pela queda da taxa básica de juros da economia (Selic) e lançar um programa nos moldes do “Plano Safra” para a indústria.
“É inconcebível não termos um mecanismo semelhante para a indústria, que traz tantos impactos positivos para a economia do Brasil”, afirmou Josué.