Produtores rurais do Rio Grande do Sul são alertados para uso de agrotóxicos vencidos
Fiscalização estadual agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) pede para que os produtores fiquem atentos
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Só no último mês foram lavrados mais de 10 autos de infração para empresas que comercializaram agrotóxicos vencidos.
A fiscalização estadual agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) fez um alerta aos produtores rurais do Rio Grande do Sul para uso de agrotóxicos vencidos.
O órgão pediu para que os produtores fiquem atentos a validade dos produtos na hora da compra. Isto porque, só no último mês foram lavrados mais de 10 autos de infração para empresas que comercializaram agrotóxicos vencidos.
O número ligou o alerta porque nos anos anteriores, a frequência desta irregularidade não chegava a 10 em todo ano. Todas as comercializações ocorreram a partir de empresas registradas na Seapi.
Segundo Rafael Lima, chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (DISA) da Secretaria da Agricultura, a fiscalização já identificou, em dois casos, que a empresa inseria o lote correto na nota fiscal, mas alterava a validade do documento.
É por isso que o produtor rural tem que conferir o lote e a validade que estão na nota fiscal e estes devem ser iguais ao que está na embalagem do produto, alerta o Seapi.
Entre os produtos vencidos que foram comercializados estão inseticidas, fungicidas e herbicidas.
Segundo o Seapi, os fatores que podem ter levado a um aumento desta prática estão o clima mais seco no verão (estiagem) e a redução na área de plantio em algumas regiões, o que acabou reduzindo o número de produtos vendidos pelas empresas.
O chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários lembra que os produtos vencidos não garantem a eficiência agronômica, podem prejudicar a lavoura e são passíveis de infração administrativa.
“Alertamos o produtor para que ele jamais aumente a dose do agrotóxico por estar vencido, porque isso vai acarretar a contaminação do alimento, tornando-o impróprio para consumo, além de aumentar a resistência da lavoura a pragas”, afirma.
Orientações
O órgão fez algumas orientações sobre o uso de agrotóxicos aos produtores, como exigir nota fiscal, com o lote do produto e a validade, conferir se o que está sendo entregue é o discriminado na nota fiscal e caso haja divergência, procurar a Seapi e não receber os produtos.
Além disso, orienta para não receber o produto com lote e validade apagados. Todas as embalagens têm essa informação, na própria embalagem ou no rótulo.
Revendedor
Ao revendedor, o Seapi orienta devolver os agrotóxicos vencidos ao fabricante, não fazer promoção de agrotóxicos, já que estimula a compra e a lei define que o uso do produto não deve ser estimulado e incluir na nota fiscal os dados obrigatórios da IN SEAPI nº 34 de 2021 (lote, quantidade de produto, data de fabricação/produção e data de validade do agrotóxico).
Denúncia
Em caso de compra de compra de agrotóxicos vencidos, o produtor pode denunciar através do whatsapp (51) 98412-9961 ou diretamente em uma das Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária da Secretaria.