Plano Safra: FPA alerta para equalização de taxa de juros
Frente Parlamentar tinha apresentado a proposta de R$ 25 bilhões para a equalização
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Deputado Zé Silva (SD-MG), coordenador da Comissão de Agricultura Familiar da FPA, chamou a atenção para as dificuldades em relação às taxas e o montante de recursos
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) demonstrou preocupação com a taxa de juros e volume do subsídio do governo após o anúncio do Plano Safra para pequenos produtores rurais e agricultura familiar feito ontem (dia 28).
O deputado Zé Silva (SD-MG), coordenador da Comissão de Agricultura Familiar da FPA, chamou a atenção para as dificuldades em relação às taxas e o montante de recursos após o anúncio do Plano Safra ontem no valor de R$ 77,7 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de pequenos produtores rurais e agricultura familiar até junho de 2024.
“Com certeza não é tudo que nós precisávamos, mas nas condições que foram colocadas estamos satisfeitos. Estamos atentos também aos recursos insuficientes da assistência técnica e extensão rural e, por isso, trabalharemos por mais recursos que garantam que o crédito seja melhor aplicado e o produtor tenha mais renda e valor no campo”, explicou.
Vice-presidente da FPA na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA – SP) reiterou que “persiste o cuidado com relação às medidas burocráticas, de enquadramento para que esse dinheiro realmente chegue até o produtor”.
O Plano Safra 2023/24 terá equalização de juros de R$13,6 bilhões somada os dois montantes – Plano Safra empresarial e agricultura familiar.
A divulgação do Plano foi feita em duas partes. A primeira, realizada quarta-feira (dia 21), detalhou os recursos destinados aos grandes e médios produtores rurais, por linhas como o Pronamp, com um total de R$ 364,22 bilhões.
Já ontem, foi a vez das linhas para pequenos produtores e a agricultura familiar que somam R$ 77,7 bilhões.
Proposta
A FPA tinha apresentado a proposta de R$ 25 bilhões para a equalização, R$ 11,4 bilhões a mais do que será realmente oferecido pelo governo, que já manifestou a necessidade de suplementação de R$ 1,5 bilhão para garantir o recurso já anunciado.
Segundo a FPA, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, confirmou que foram disponibilizados pelo governo R$ 8,5 bilhões para equalizar taxas de juros do montante de R$ 42,4 bilhões, ofertados por meio do Plano Safra da Agricultura Familiar.
A parte subsidiada do Plano Safra é composta pelos recursos que são efetivamente oferecidos pelo governo. Esse subsídio pode ocorrer de diferentes formas, como a equalização de juros, em que o governo assume parte dos custos dos juros dos empréstimos concedidos aos agricultores, reduzindo a taxa de juros que eles precisam pagar.
Sustentabilidade
Entre as medidas principais do novo plano para agricultura família, destaca-se, segundo a FPA, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos, como arroz, feijão, tomate, leite, ovos, entre outros.
Além disso, os agricultores familiares que escolherem por produção de alimentos sustentáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Arnaldo Jardim entende que os juros que serão praticados para atender o produtor familiar são favoráveis para expansão da atividade agropecuária. “É importante destacar a diminuição dos juros do Pronaf, isso é muito importante para que a agricultura familiar possa ser atendida”.