Governo abre consulta sobre rótulos de produtos plant based
Proposta cria requisitos para a identificação e a rotulagem dos produtos
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Norma veda a utilização de termos ou imagens que possam depreciar o produto de origem animal. (Foto: Ana Elisa Galvão/Embrapa)
O Ministério da Agricultura e Pecuária colocou em consulta pública a proposta que cria requisitos mínimos para a identificação e a rotulagem de produtos plant based, formulados apenas com matérias-primas de origem vegetal. A portaria foi publicada ontem (dia 3).
Os produtos denominados plant based são produtos alimentícios formulados unicamente por matérias-primas de origem vegetal e que buscam espelhar características (organolépticas, nutricionais) de produtos de origem animal existentes, como carne, queijo e leite.
De acordo com o Mapa, trata-se de uma área inovadora com grande crescimento nos últimos anos, tanto em diversidade de produtos quanto em empresas que ingressam no setor, conquistando um nicho cada vez maior de consumidores e da fração de mercado de produtos protéicos.
A proposta apresentada pela pasta visa suprir a inexistência de um regulamento mínimo para produtos análogos de base vegetal que já se encontram no mercado nacional, além de viabilizar que esses sejam oferecidos ao consumidor com informações claras ao consumidor.
Além disso, a norma veda a utilização de termos ou imagens que possam depreciar o produto de origem animal ou o sistema de produção animal.
“O estabelecimento dos requisitos mínimos de identidade e qualidade para os produtos análogo de base vegetal permitirá que diversos produtos vegetais, que possuem um análogo animal com requisitos mínimos de identidade e qualidade já regulamentados, passem a ser fiscalizados pelo Mapa, permitindo a verificação da segurança e qualidade desses produtos, além de fornecer informações claras e precisas ao consumidor”, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Hugo Caruso.