Funai visa desapropriar 201 fazendas em dois estados
Estudo prevê demarcação de 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará para a Terra Indígena Kapôt Nhinore
O documento é o primeiro passo para a demarcação do território indígena. (foto - ClimaInfo)
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) aprovou, na última sexta-feira, um estudo para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, que abrangeria 362,2 mil hectares e poderia desapropriar 201 fazendas entre os estados de Mato Grosso e Pará. A região tem cerca de 60 indivíduos "originários" atualmente.
Segundo documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), a nova delimitação abrange áreas dos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA). O documento é o primeiro passo para a demarcação do território indígena.
Nos próximos 90 dias, o documento estará aberto para contestações, seja do poder público, seja de particulares interessados, entre eles os proprietários das fazendas afetadas.
O anúncio aconteceu durante um evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT). A presidente da Funai, Joênia Wapichana, e a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, estavam presentes.
O estudo argumenta que o território seria de ocupação tradicional dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá e tem perímetro aproximado de 508 km. O local também seria considerado sagrado para o povo kayapó, uma vez que abriga a aldeia onde o cacique Raoni nasceu.
Segundo o documento, a presidenta da Funai decidiu “aprovar as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA)”.
O texto detalha que os Mebêngôkre das diversas aldeias da TI Kapôt/Jarina, especialmente Piaraçu e Metyktire, utilizam a área de Kapôt Nhinore para pesca, caça e coleta, nas expedições de fiscalização e controle territorial.
“Revolta do setor produtivo”
Ao Canal Rrual, o presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, comentou que a medida vai gerar revolta do setor produtivo e engessar o desenvolvimento de uma região importante, como a do Araguaia.
“Esse é um tema que vai ter uma revolta do setor produtivo, atuação enorme da classe política e que não vai poder aceitar uma ordem dessa que desemprega e desaloja a propriedade de 201 proprietários”, pontua.
Segundo Leitão, os donos das fazendas podem perder tudo o que construíram, sem direito algum em suas áreas. Nas palavras dele, a região é quase um país e vai atender 60 indígenas que poderiam estar dentro do Parque Nacional do Xingu.
“O parque tem 2,4 milhões de hectares para atender 5,2 mil índios, podendo instalar 60 índios a mais. Mas a Funai insiste nesse modelo ideológico”, afirma.
Política de demarcações
A ministra Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para que ações de “desintrusão” (retirada de intrusos, quem não é originário) sejam feitas até o final do ano.
Ela disse que, neste ano, já foram homologados seis territórios e lembrou que, em 10 anos, foram homologadas 11 terras. A ministra afirmou que pretende ampliar esse número nesta gestão.
Sônia também adiantou que no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais terras devem ser homologadas ou estudos abertos. Além disso, foi anunciada uma carta com reivindicações sobre o marco temporal, mudanças climáticas e ações do ser humano sobre a natureza.