"97% dos interessados na reforma agrária já foram atendidos", diz ex-presidente do Incra
Geraldo Melo Filho prestou depoimento à CPI do MST
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Geraldo Melo Filho cobrou que é preciso criar políticas públicas e infraestrutura para assentados sobreviverem
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos de invasão de terras no país, da Câmara dos Deputados, o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, afirmou que 97% dos interessados na reforma agrária já foram atendidos.
Ele, ainda cobrou que é preciso criar políticas públicas e infraestrutura para assentados sobreviverem.
“Eu passei quatro anos convivendo com essas pessoas e sei o quanto essas pessoas precisam de apoio e suporte para poder produzir”, disse na CPI do MST.
Geraldo Melo lembrou que, segundo o Estatuto da Terra, a reforma agrária deve ser realizada em três etapas: implantação, desenvolvimento e consolidação dos assentamentos. Para ele, só com o desenvolvimento de políticas de permanência para os assentamentos vai ser possível garantir a paz no campo.
O presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), concordou que as políticas do setor sejam voltadas aos produtores já assentados, garantindo qualidade de vida para essas famílias.
“Entregar uma infraestrutura para essas pessoas que tem o sonho de produzir: água, luz, treinamento”, enumerou.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PA), “se quiserem fazer reforma agrária no país, tem como fazer.”
“Não é criar favelas no campo, é arrumar água, arrumar propriedade e ruas. Fazendo efetivamente que a reforma agrária seja terra para aqueles que têm condições. E mais do que isso, condições de produzir e vocação para produzir, e que o Incra cumpra efetivamente seu papel,” frisou o presidente da bancada.
Lotes
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) lembrou que os movimentos sociais voltaram a invadir muitas propriedades no início deste ano, alegando que muitas dessas invasões, inclusive da Embrapa, foram realizadas porque o governo não estaria cumprindo o acordo fixado com esses grupos.
“Movimentos que invadem a terra para nós é crime, mas alegam que é uma forma de pressão”.
Após isso, a parlamentar questionou Melo se havia necessidade de desapropriar mais terra para fins de reforma agrária ou se existem lotes vagos, segundo o acordo do TCU, que poderiam ser destinados para reforma agrária.
Em resposta, o convocado destacou que os números do sistema do Incra apontam a existência de lotes vagos, mas grande parte desses lotes tem ocupante regular dentro dele.
“É impossível para esse governo ou qualquer outro dizer onde existe demanda real quantificada, qualificada, se não usar a tecnologia”, pontuou Melo.
Geraldo Melo lembrou que nos últimos quatro anos o Incra teve aumento nos seus recursos e foi modernizado, mas os problemas em relação à reforma agrária foram herdados de anos de descaso com o órgão.
“Tivemos poucos recursos para trabalhar e espero que agora já que os senhores estão juntos, que a bancada do governo aporte recursos, porque nos quatro anos anteriores a gente não recebeu emendas nesse sentido”.