“Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, diz Lupion
Para o presidente da FPA é necessário alertar o STF dos riscos que uma decisão contrária poderá causar à sociedade
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Para Pedro Lupion, os temas referentes ao direito de propriedade sempre foram prioridade para a bancada
Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade. Essa é posição do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal, Pedro Lupion (PP-PR).
A retomada da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal para demarcação de terras indígenas para o dia 20 de setembro acende o alerta da FPA.
Ontem (dia 12), prefeitos e produtores rurais estiveram em Brasília para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal. Durante a reunião, eles elaboraram um documento que foi entregue para deputados e senadores.
“É um direito dos produtores rurais se mobilizarem e eles devem mostrar essa aflição e indignação. Ninguém melhor que os representantes e pessoas diretamente afetadas para mostrar a realidade. Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, reforçou Lupion.