Câmara aprova MP de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária
Brasil chegou aos 110 focos de Influenza Aviária (H5N1) de Alta Patogenicidade (IAAP)
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Crédito é usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. (Foto - Defesa Agropecuária SP)
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (dia 27), a Medida Provisória 1177/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. A MP será enviada ao Senado Federal.
Segundo o governo, o crédito é usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Segundo os números atualizados do Mapa, o Brasil chegou aos 110 focos de Influenza Aviária (H5N1) de Alta Patogenicidade (IAAP) – são 107 casos detectados em aves migratórias e apenas 3 em aves de subsistência.
Ministério ressalta que não há casos registrados em plantéis comerciais, o que mantém o status sanitário do país como livre de gripe aviária.
Medida provisória
O dinheiro liberado pela MP serve para pagar o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, e de outras equipes que sejam necessárias, como bombeiros, defesa civil e Exército.
Os recursos também estão autorizados para contratar mão de obra para os serviços de desinfecção; e comprar equipamentos de proteção individual, materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras.
Outra finalidade do crédito extra é a construção de rodolúvios e arcolúvios. Esses equipamentos pulverizam sanitizante diluído em água para higienização externa de veículos a fim de conter o vírus.
A redação final da MP foi assinada pelo relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Há duas semanas, o Governo Federal anunciou novas medidas de enfrentamento da doença.