Governo Milei revela 10 medidas do plano econômico de choque na Argentina

Segundo analistas, a avaliação geral indica que as novas políticas devem gerar um choque recessivo, em modelo neoliberal e com apoio do FMI (Fundo Monetário Internacional), como tentativa de controlar a inflação e os gastos públicos da Argentina. A partir daí, o novo governo poderia “colocar a casa em ordem”.

Cercado de muita expectativa, o anúncio gravado foi veiculado em cadeia nacional com, pelo menos, duas horas de atraso. Segundo informações extraoficiais, isso ocorreu porque houve mudanças de última hora sobre as medidas.

Principais pontos do plano econômico “motosserra” do governo Milei:

• Não renovação de contratos: será evitada a renovação de contratos de trabalho estatais com menos de um ano, reduzindo a prática de incorporar familiares e amigos antes de uma mudança de governo. Ainda assim, o presidente Javier Milei nomeou a própria irmã como secretária da presidência.
• Suspensão de verbas publicitárias do governo: será decretada a suspensão dos gastos governamentais com publicidade por um ano.
• Redução de ministérios e secretarias: o número de ministérios será reduzido de 18 para 9 e de secretarias de 106 para 54, cortando mais de 50% dos cargos hierárquicos e 34% do total de cargos políticos.
• Redução de verbas para as províncias (estados): as transferências discricionárias do Estado Nacional para as províncias serão reduzidas ao mínimo, evitando a sua utilização como moeda política.
• Impedir novos concursos de obras públicas: o Estado Nacional não lançará concursos para novas obras públicas e cancelará concursos aprovados que ainda não tenham sido iniciados, procurando evitar a corrupção associada a estas práticas.
• Redução dos subsídios à energia e aos transportes: redução dos subsídios à energia e aos transportes, procurando eliminar distorções e discriminações regionais.
• Manutenção dos Planos Sociais: Os planos Empower Work serão mantidos e as políticas sociais diretas serão fortalecidas, como o Bolsa Família Universal e o Cartão Alimentação.
• Ajuste da taxa de câmbio oficial: A taxa de câmbio oficial será ajustada para 800 pesos para incentivar a produção. Acompanhado por aumentos temporários nos impostos sobre as importações e retenções nas exportações não agrícolas.
• Substituição do Sistema de Importação SIRA: O sistema de importação SIRA será substituído por um sistema estatístico e informativo que dispensa aprovação prévia de licenças, garantindo transparência no processo de importação.
• Dobrar a AUH (Apoio Universal por Filho, do espanhol) e aumentar o Cartão Alimentar em 50%.

Aumento nas “retenciones”?

Posteriormente, os detalhes do pacote de medidas começaram a aparecer no Diário Oficial. Em relação ao agronegócio, as novidades geraram preocupação e mais dúvidas.

Entre eles, foi lançado um novo Programa de Aumento de Exportações, que estabelece que as vendas externas serão liquidadas 80% ao dólar oficial de US$ 800 e 20% à vista com liquidação, o que dá um dólar para exportação de US$ 860.

Contudo, um possível aumento das "retenciones" para produtos agrícolas gerou muito ruído. Os exportadores agropecuários em geral poderiam ser tributados em 15%. O percentual incluiria carne e cereais, exceto a soja, que teria retenções de 30%.

Já sobre as importações, haveria um aumento dos impostos de 7,5% para 17,5%.