Apesar da pandemia, Brasil deixa frota aérea agrícola "fora" do combate à dengue
Aviões e drones, inclusive com tecnologia brasileira, são usados nos Estados Unidos e Argentina para controlar proliferação de mosquitos
A frota aérea agrícola brasileira tem um enorme potencial subutilizado para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, ainda que seja usada para o mesmo fim nos Estados Unidos e na Argentina.
O Brasil vive, atualmente, uma das maiores pandemias de dengue dos últimos anos com mais 2 milhões de doentes, 656 óbitos confirmados e 1.025 mortes suspeitas em 2024.
Ainda assim, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), o setor sofre com entraves e preconceito para entrar no combate contra o mosquito.
O país conta com mais de 2,6 mil aviões agrícolas e outros 2,5 mil drones agrícolas registrados. De acordo com a entidade, o uso combinando de aeronaves e ações de equipes em solo podem evitar e controlar situações epidemia.
No Brasil, o uso de aviões para eliminar mosquitos em áreas de epidemia ocorreu pela primeira vez em 1975, na Baixada Santista, em São Paulo.
A técnica está prevista desde a década de 1960 entre as prerrogativas do setor e, em 2016, foi incluída na Lei Federal 13.301/16 – que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde contra arboviroses no País (artigo 1º, § 3º, Inciso IV).
Porém, mesmo com registro de 1,5 milhão de casos de dengue no País e 1.032 mortes pela doença naquele então, o assunto foi parar no STF. A Suprema Corte validou a ferramenta em 2019, num julgamento em meio a uma nova epidemia.
Uso isolado
Apesar disso, nenhuma normativa específica foi criada pela Ministério da Saúde, o que inibe o uso do recurso entre entes públicos municipais, estaduais e federal para ser ao menos testada.
Ainda assim, algumas prefeituras do interior do Brasil tomaram a frente e promovem por conta própria aplicações com drones, especialmente em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A aplicação com uso da tecnologia remota faz a pulverização de larvicidas e inseticidas em áreas não acessíveis pelos fumacês terrestres.
Discussão
O uso de ferramentas aéreas no combate ao mosquito da dengue estará em pauta na próxima semana, em uma reunião via web promovida pelo Instituto Brasileiro da Aviação Agrícola (Ibravag).
O evento tem a parceria do Sindag e da Federação Argentina de Câmaras Agroaéreas (Fearca) e ocorrerá na segunda-feira (25), a partir das 20 horas, pelo canal do Youtube da entidade.
O debate abordará histórico, legislação, experiências internacionais e no País, além dos desafios, sobre o uso de aviões e drones para combater ou prevenir arboviroses.