Mapa acata MPF e vai rever procedimento para alterar calendário de plantio da soja
Mudanças só serão autorizadas com o devido embasamento técnico
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vai revisar o calendário de plantio da soja no Mato Grosso a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A pasta afirmou que não concederá exceções ao período do vazio sanitário e ao calendário de plantio da soja no estado sem a devida comprovação da "condição de excepcionalidade", conforme previsto no artigo 10 da Portaria SDA/MAPA nº 865.
A Recomendação do MPF foi feita após a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) enviar ofício ao órgão, questionando a decisão do Mapa.
Segundo o documento do MPF, a pasta concordou em acatar as recomendações para evitar decisões como a da antecipação do plantio, como ocorreu em agosto de 2023.
Assim, o Ministério da Agricultura e Pecuária terá que especificar quais são as condições excepcionais que poderão motivar alterações no calendário de plantio de soja e no período de vazio sanitário dos Estados produtores.