Governo federal anuncia R$ 50,9 bi em medidas econômicas para o Rio Grande do Sul

Deste montante R$ 1 bilhão será destinado aos produtores rurais do estado para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Quero agradecer o papel solidário do Congresso Nacional pela aprovação do projeto de decreto legislativo e, agora, pelo recebimento da medida provisória que vai garantir R$ 50 bilhões para o Rio Grande do Sul. Agradecer também ao poder judiciário. — Lula (@LulaOficial) May 9, 2024

As medidas anunciadas hoje são de concessão de crédito e antecipação de benefícios, como o pagamento antecipado da Bolsa Família e auxílio gás. Entre as ações anunciadas estão a também antecipação do abono salarial e da restituição do Imposto de Renda para moradores do estado.

Confira as 12 medidas anunciadas

Produtores rurais

• R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Trabalhadores assalariados

• Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
• Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;
• Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado.
• Ações para beneficiários de programas sociais:
• Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.

Estado e municípios

• Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
• Realização de operações de crédito com aval da União;

Empresas

• Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
• R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
• Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
• Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
• Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.

Reconstruir infraestrutura custará R$ 19 bi

Técnicos do governo do Rio Grande do Sul estimam que a restauração da infraestrutura pública atingida pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o último dia 26 custarão ao menos R$ 19 bilhões.

Segundo o governador Eduardo Leite, a estimativa é baseada em “cálculos iniciais”, ou seja, o montante necessário pode ser superior ao anunciado na manhã desta quinta-feira (9).

“São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores”, informou Leite, nas redes sociais.

Ainda de acordo com o governador, os cálculos, bem como as ações já delineadas para responder à situação de calamidade pública no estado serão detalhados ainda hoje (9). “Vamos detalhar as ações projetadas que contemplariam as nossas necessidades.”