Governo do RS anuncia plano de reconstrução de R$ 12 bi e terá cidades temporárias
Iniciativa estadual é destinada a reparar os danos causados pelas fortes chuvas
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De acordo com Eduardo Leite, governador do RS, Plano exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou hoje (dia 17) a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas consequências das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas. Além disso, governo anunciou também o projeto Cidades Temporárias.
Para garantir a efetividade das medidas anunciadas, será criado o Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), com um aporte inicial de R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado pagaria de dívidas com a União. O fundo também poderá receber recursos federais e emendas parlamentares.
O projeto é abrangente e destinado “à reestruturação e reconstrução do estado”, e que exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de esforços, de acordo com Leite.
“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou Leite ao assegurar que, no âmbito estadual, a iniciativa envolverá a todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
“Este é um plano que não se limita a uma única secretaria. Não teremos divisões. A cooperação será fundamental, em todos os níveis”, acrescentou Leite.
A nova secretaria será responsável por “gerenciar e revisar as soluções e instruir os processos das demais secretarias”.
“Não é o caso de termos um compartimento, uma unidade que, sozinha, responderá pela reconstrução do estado. Vamos ter o alinhamento das ações em cada uma das secretarias, mas haverá nesta secretaria, um escritório de projetos. E caberá a ela promover o alinhamento e a transversalidade dos projetos com as secretarias finalísticas”, detalhou o governador.

Frentes
O chamado Plano Rio Grande prevê ações em três frentes.
Uma, de trabalho emergencial, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social, como o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas, especialmente as mais de 78 mil que precisaram deixar suas casas e buscar refúgio em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.
A segunda frente, de reconstrução, envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura e iniciativas que promovam a atividade econômica gaúcha.
De acordo com Leite, técnicos do governo estimam que, nos próximos meses, o governo estadual deve deixar de recolher aos cofres públicos ao menos R$ 14 bilhões em tributos, em consequência da retração da atividade econômica.

A terceira frente do Plano Rio Grande prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo, e será coordenada pelo próprio governador.
“Não basta cuidarmos das pessoas no curto prazo e reconstruirmos o que tínhamos da forma como era. Vamos precisar apontar um horizonte e o futuro do estado com a capacidade de animar os próprios gaúchos e o Brasil”, explicou Leite.
Cidades Temporárias
Durante a coletiva, o governo anunciou também o projeto Cidades Temporárias, por meio do qual o Estado montará grandes estruturas provisórias para acolher os desabrigados, em quatro municípios gaúchos: Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e Guaíba.
Essas cidades foram selecionadas porque concentram cerca de 70% dos desabrigados no Estado, tendo recebido também moradores de Eldorado do Sul, município que tem 71% de sua área urbana inundada.
Pela proposta inicial, as estruturas serão montadas no Complexo Cultural do Porto Seco, em Porto Alegre; no Centro Olímpico em Canoas; e no Centro de Eventos em São Leopoldo. Ainda não foi definido o espaço a ser utilizado em Guaíba.
Esses abrigos temporários contarão com proteção térmica e, entre outros espaços, lavanderia e cozinha coletivas, brinquedoteca, banheiros, chuveiros e dormitórios com divisórias, garantindo o máximo de individualidade possível a cada família.
O projeto considera que os abrigos atuais não possuem estrutura adequada para abrigamento por longo período. Alguns desses espaços são dedicados, originariamente, a outras atividades. São, por exemplo, universidades privadas e escolas, que logo precisarão retomar seu funcionamento.
O governo está planejando, ainda, a construção de unidades habitacionais definitivas, estudando diversos modelos.
Por meio do programa Volta por Cima, o Executivo estadual repassará R$ 2,5 mil a cada família em situação de vulnerabilidade e que tenha sido afetada pelas enchentes. Além disso, serão concedidos R$ 2 mil a cada uma delas, por meio dos valores arrecadados pelo pix SOS Rio Grande do Sul.