TST autoriza reabertura de fábrica de nitrogenados da Petrobras no Paraná após acordo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou, ontem (dia 12), um acordo coletivo de trabalho para reativar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), na cidade de Araucária.

A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre Ramos e firmou o entendimento entre a Petrobras, a Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), entidades sindicais e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Entre outros pontos, o acordo prevê a desistência do pedido de condenação por dano moral coletivo e a recontratação de trabalhadores especializados que estavam em exercício naquela época, mas apenas para cargos específicos.

O objetivo é garantir a segurança das operações, diante do elevado grau de periculosidade que a fábrica apresenta.

O termo estabelece, também, que a realocação e o ingresso desses trabalhadores na Ansa não gerarão efeitos retroativos dos contratos de trabalho rescindidos quando da hibernação.

Paralisação e greve

Em janeiro de 2020, a Petrobras anunciou o fechamento da Ansa e dispensou todos os 396 empregados. O plano era abandonar o setor de fertilizantes, em razão da vantagem econômica da importação dos produtos da Ucrânia, e focar na exploração e na produção de petróleo em águas profundas do pré-sal.

Informação contida no site da empresa explica que a continuidade operacional da Ansa não era economicamente viável.