Após 41 dias, Mercado Público de Porto Alegre é reaberto parcialmente
Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul
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Após 41 dias, o Mercado Público de Porto Alegre reabriu parcialmente hoje (dia 14). Por enquanto, somente os 16 restaurantes do segundo piso do local receberão inicialmente os clientes, que não terão acesso aos corredores internos, que serão bloqueados.
A reabertura ocorre após 41 dias de fechamento, desde o início da enchente na capital, em 3 de maio.
O mercado de Porto Alegre é o mais antigo do Brasil. Além de ser o principal centro de abastecimento de alimentos da cidade, o prédio é um ponto turístico, sobretudo pela atividade gastronômica.
Localizado no centro histórico da cidade, o local oferece opções de alimentos in natura (carnes, peixes, frutos do mar, frutas) nas bancas, além de pratos e lanches em restaurantes e bares.
Vigilância sanitária
Segundo a prefeitura de Porto Alegre, antes da reabertura os estabelecimentos foram inspecionados pela Vigilância Sanitária municipal. A coordenadora da Unidade de Vigilância Sanitária do município, Denise Garcia, disse que os permissionários dos restaurantes, empresários que têm licença para funcionar no mercado, também receberam orientações sobre saúde do consumidor.
“A equipe de vigilância de alimentos deu orientação para os nossos permissionários do segundo andar, no sentido de orientá-los e para saberem o quanto é importante essa atividade do Mercado Público e sua importância para cidade.”
Em nota, o secretário municipal de Administração e Patrimônio de Porto Alegre, André Barbosa, lembrou que o Mercado Público gera mais de 1.500 empregos diretos e indiretos. “Estamos devolvendo aos frequentadores o coração da cidade".
Claudiomiro Adams é um dos mais de 100 permissionários de lojas e bancas do mercado público mais antigo do Brasil. O bar e o restaurante Claudiomiro tiveram autorização para reabrir.
“A gente sempre procura fazer o certo e vamos abrir com muita energia, com dedicação, com regulamentação – que é coisa muito importante - e muita garra para atender os clientes de forma adequada.”
O horário de funcionamento dos restaurantes será reduzido para até 15h. Já as lojas com acesso direto para a rua poderão operar entre as 8h e as 19h, com entrada somente pela Avenida Borges de Medeiros.
As lojas internas do andar térreo poderão funcionar a partir da terça-feira (18), entre as 7h30 e as 19h, mesmo que estejam em obras.
Conforme acordo firmado entre a prefeitura e a Associação dos Permissionários do Mercado Público, o pagamento da mensalidade seguirá suspenso, independentemente da abertura das lojas.
Limpeza e desinfecção
No fim de maio, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre fez a lavagem das áreas interna e externa do Mercado Público, depois da cheia.
Os serviços de limpeza das superfícies incluíram a remoção do lodo por meio de jatos (hidrojateamento) e auxílio de caminhão-pipa. O custo de toda a operação de limpeza e desinfecção do prédio foi estimado em R$ 284 mil pela prefeitura.
Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao RS
Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos doados ao Rio Grande do Sul e municípios gaúchos que estejam em estado de calamidade pública decorrente das enchentes que assolaram o estado.
Segundo o Decreto 12.052, será necessário que conste das notas fiscais de saída dos produtos doados a expressão “saída com redução de alíquota do IPI”.
Também é necessário que a nota identifique, como destinatário, o governo do estado do Rio Grande do Sul, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 87.934.675/0001-96; e o endereço Praça Marechal Deodoro, sem número, Palácio do Piratini, Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
No caso dos produtos doados aos municípios, é necessário constar - como destinatário - o nome da cidade beneficiada pela doação, acompanhado do número de inscrição no CNPJ e de seu endereço.