Doença de Newcastle: Brasil suspende exportações de carnes de aves e derivados
Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul
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Após confirmar um foco da doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de avicultura comercial de corte, localizado no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu as exportações de carne de frango, ovos e demais produtos avícolas de acordo com os requisitos sanitários acordados com cada país importador.
A medida de autossuspensão é válida por 21 dias e está em uma circular enviada ontem (dia 18) aos serviços de inspeção do Mapa.
Segundo o documento, para países como República Popular da China, Argentina, Peru e México a suspensão vale para todo Brasil, por enquanto. Neste caso, os produtos com restrições são carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
Para Rio Grande do Sul, terceiro maior exportador de carne de frango do país, a proibição é maior. Do estado, onde o foco foi encontrado estão suspensas as exportações de carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal para:
- África do Sul,
- Albânia,
- Arábia Saudita,
- Bolívia,
- Cazaquistão,
- Chile,
- Cuba,
- Egito,
- Filipinas,
- Geórgia,
- Hong Kong,
- Índia,
- Jordânia,
- Kosovo,
- Macedônia,
- Mianmar,
- Montenegro,
- Paraguai,
- Polinésia Francesa,
- Reino Unido,
- República Dominicana,
- Sri Lanka,
- Tailândia,
- Taiwan,
- Ucrânia,
- União Europeia,
- União Econômica Euroasiática,
- Uruguai, Vanuatu e
- Vietnã.
Já de um raio de 50 km do foco não podem ser exportados carnes de aves; farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal; e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. Os CSI’s para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos.
Destaca-se que produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não possuem qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.
O Rio Grande do Sul fica atrás do Paraná e Santa Catarina no ranking por estado de maiores exportadores de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados). No primeiro semestre, o estado embarcou 354,3 mil toneladas (-4,74%), de acordo com informações da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Estado de emergência
O Mapa publicou, hoje (19), portaria que declara estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul. A medida vale por um prazo de 90 dias.
A declaração de emergência prevê uma vigilância epidemiológica de forma mais ágil com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle.
Entre as ações previstas no Plano de Contingência estão ações de sacrifício ou abate de todas as aves onde o foco foi confirmado, limpeza e desinfecção do local, adoção de medidas de biosseguridade, demarcação de zonas de proteção e vigilância em todas propriedades existentes no raio de 10km, definição de barreiras sanitárias, entre outras.
A população não deve se preocupar e pode continuar consumindo carne de frango e ovos, inclusive da própria região afetada, diz a nota.
Projeto de lei
Com objetivo de reforçar as ações de enfrentamento à situações de emergência fitossanitária ou zoossanitária, o Mapa informou que elaborou um Projeto de Lei (PL), já aprovado pela Casa Civil e que se encontra neste momento em análise pelo Congresso Nacional.
Caso aprovado, entre outros objetivos, a nova lei permitirá o acionamento de todo o sistema governamental - união, estados e municípios - para atuarem em operações de defesa agropecuária convocadas pelo Ministério, de forma mais ágil e tempestiva.
Fávaro tranquiliza
Ontem, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro esteve no Rio Grande do Sul e destacou que o caso será tratado com total transparência para que os impactos possam ser minimizados.
“Nós ainda não avaliamos como uma epidemia, porque foi um animal de uma granja com 14 mil aves. O isolamento já foi feito e, até o momento, não temos nenhum vestígio de outros animais doentes nesta granja e nem na região”, disse.
Sobre as restrições comerciais, ele informou que todos os mercados compradores da carne de aves brasileira já estão sendo comunicados. “Hoje o Brasil representa quase 40% da carne de frango consumida no mundo e cada país tem um protocolo. Tem país que regionaliza no raio de 50 km, de 10 km, que fecha o estado ou que fecha o país”, explicou.
A equipe da defesa agropecuária do Mapa já está no estado para ajudar a coordenar as ações do plano de contingência da DNC junto ao órgão de defesa do Estado do Rio Grande do Sul.
Fávaro ainda ressaltou que neste momento é importante tranquilizar a população. “Esta não é uma zoonose transmissível, então não precisa ter nenhum receio de continuar consumindo carne de frango, ovos, nada disso".
Plano de ação para contenção de foco
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Rio Grande do Sul também estã mobilizada. A pasta traçou e trabalha com um plano de ação para contenção do foco confirmado de doença de Newcastle.
"É importante ressaltar que a notificação veio do próprio produtor. O sistema avícola comercial do Rio Grande do Sul é altamente tecnificado, com uma relação forte e estreita com o Serviço Veterinário Oficial", disse o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério, Marcelo Mota.
Foram traçados dois perímetros de vigilância, com raios de três e dez quilômetros a partir do foco. “A Secretaria já vem promovendo ações de vigilância ativa antes mesmo da confirmação. Vistoriamos as três granjas comerciais que estão atualmente alojando animais, dentro do raio de três quilômetros do foco”, destaca o diretor adjunto de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Seapi, Francisco Lopes.
O plano de ação prevê visitas a granjas comerciais e também a propriedades com criações de subsistência. No raio de três quilômetros, são 75 propriedades no total. “Considerando o raio de dez quilômetros, somam-se a elas mais 801 propriedades a visitar”, contabiliza Francisco.
Além das vistorias nas propriedades, a Secretaria deve colocar barreiras de desinfecção e bloqueio e barreiras de desvio no raio de três quilômetros. “Para evitar tanto a entrada quanto a saída de aves, camas de aviário, esterco e outros produtos que possam carrear o vírus”, explica o diretor adjunto. As barreiras, que vão funcionar ininterruptamente, terão o apoio de segurança da Brigada Militar.
A operação mobilizará um grande contingente de servidores da Seapi. “Em função das barreiras, vamos precisar fazer troca de escalas, teremos quatro equipes por barreira. Calculamos mais de 70 servidores envolvidos na ação”, conta Francisco.
Se não houver novos casos, a previsão é que a operação de contenção do foco se encerre em duas semanas.
O caso
No dia 17 de julho, foi confirmado pelo Mapa o diagnóstico positivo para doença de Newcastle (DNC) no município de Anta Gorda (RS).
A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença.
A investigação epidemiológica do caso foi conduzida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi).
A doença de Newcastle (DNC) é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.
De notificação obrigatória à Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), ela é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial.
Todas as suspeitas da doença, que incluem sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita em aves, devem ser notificadas imediatamente à Secretaria da Agricultura, por meio da Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária, pelo sistema e-Sisbravet ou pelo WhatsApp (51) 98445-2033.
(Reportagem aualizada)