Fogo pelo Brasil: estados anunciam medidas emergenciais e senadores querem agravar penas em crimes de incêndio
Paraná e Tocantins preparam ações de enfrentamento à condição de estiagem
Diante do avanço das queimadas no Brasil, estados que são diretamente atingidos, além de intensificarem o combate, preparam medidas de enfrentamento à condição de estiagem. Em Brasília, senadores apresentaram projetos para agravar penas por crimes de incêndios.
Ontem (dia 11), Paraná e Tocantins anunciaram pacotes emergenciais. No Paraná, que tem ajuda da Nasa nos combates, as cidades que estão em situação de emergência ganharam terão a disposição R$ 5 milhões do Fundo para Calamidades Públicas (Fecap).
Na terça, o estado já tinha destinado R$ 24 milhões para ações de enfrentamento à estiagem, como capacitação de 500 brigadistas, contratação de aeronaves especializadas no combate a chamas, compra de equipamentos e contratação de caminhões-pipa.
Segundo o governo, para acessar o recurso do Fecap, os municípios precisam publicar decreto e solicitar à Defesa Civil Estadual o reconhecimento da situação de emergência.
A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados do Fecap para fundos de natureza similar dos municípios.
De acordo com coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, aqueles municípios que já têm a situação de emergência ou estado de calamidade pública devidamente homologada pelo governo já podem solicitar a utilização destes recursos. “Para isso é preciso aprovar um plano de trabalho devidamente especificado”, explica.
Com o valor, os municípios poderão solicitar o recurso para aplicação em caminhões-pipa e combustível, além de cestas básicas para atender a população afetada, além de cisternas móveis, para atender a necessidade em comunidades mais distantes.
De 1º de janeiro a 7 de setembro deste ano, Paraná registrou 10.844 incêndios de vegetação no Paraná, conforme dados do Sistema de Registro de Ocorrências e Estatísticas do Corpo de Bombeiros (SysBM). No mesmo período de 2023 foram 4.536 ocorrências, uma alta de 139% no comparativo entre os dois anos.