Fogo pelo Brasil: estados anunciam medidas emergenciais e senadores querem agravar penas em crimes de incêndio

    Paraná e Tocantins preparam ações de enfrentamento à condição de estiagem

    Fogo pelo Brasil: estados anunciam medidas emergenciais e senadores querem agravar penas em crimes de incêndio
    12deSetembrode2024ás10:01

    Diante do avanço das queimadas no Brasil, estados que são diretamente atingidos, além de intensificarem o combate, preparam medidas de enfrentamento à condição de estiagem. Em Brasília, senadores apresentaram projetos para agravar penas por crimes de incêndios.

    Ontem (dia 11), Paraná e Tocantins anunciaram pacotes emergenciais. No Paraná, que tem ajuda da Nasa nos combates, as cidades que estão em situação de emergência ganharam terão a disposição R$ 5 milhões do Fundo para Calamidades Públicas (Fecap).

    Na terça, o estado já tinha destinado R$ 24 milhões para ações de enfrentamento à estiagem, como capacitação de 500 brigadistas, contratação de aeronaves especializadas no combate a chamas, compra de equipamentos e contratação de caminhões-pipa.

    Segundo o governo, para acessar o recurso do Fecap, os municípios precisam publicar decreto e solicitar à Defesa Civil Estadual o reconhecimento da situação de emergência.

    A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados do Fecap para fundos de natureza similar dos municípios.

    De acordo com coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, aqueles municípios que já têm a situação de emergência ou estado de calamidade pública devidamente homologada pelo governo já podem solicitar a utilização destes recursos. “Para isso é preciso aprovar um plano de trabalho devidamente especificado”, explica.

    Com o valor, os municípios poderão solicitar o recurso para aplicação em caminhões-pipa e combustível, além de cestas básicas para atender a população afetada, além de cisternas móveis, para atender a necessidade em comunidades mais distantes.

    De 1º de janeiro a 7 de setembro deste ano, Paraná registrou 10.844 incêndios de vegetação no Paraná, conforme dados do Sistema de Registro de Ocorrências e Estatísticas do Corpo de Bombeiros (SysBM). No mesmo período de 2023 foram 4.536 ocorrências, uma alta de 139% no comparativo entre os dois anos.

    Tocantins

    O estado anunciou ontem Benefício Emergencial para assistir famílias atingidas por incêndios florestais em municípios.

    De acordo com a medida do governo, os municípios atingidos poderão acessar uma parcela única do benefício eventual com o objetivo de assistir famílias afetadas pelas queimadas. A forma que os recursos serão destinados às famílias será definida por cada prefeitura. Conforme as regras da portaria, o porte de cada município vai determinar o valor a ser repassado.

    Na semana passada, Tocantins anunciou um investimento de cerca de R$ 6 milhões para o enfrentamento aos incêndios e contratação de brigadistas. Também foi decretada situação de emergência a nível estadual.

    Em São Paulo reforço em insumos

    O Governo de São Paulo adotou medidas para garantir o estoque de medicamentos e insumos, como o oxigênio, nas unidades de saúde, diante do cenário de tempo seco, alta ocorrência de incêndios e piora na qualidade do ar. A Secretaria de Estado da Saúde reforçou a aquisição dos materiais e intensificou as orientações em saúde.

    Mato Grosso: situação se agrava

    No Mato Grosso, cerca de 41 terras indígenas foram afetadas pelas chamas, de acordo com a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). As plantações, como a de mandioca usadas para sustento dos povos indígenas estão destruídas.

    As Terras Indígenas Utiariti e Paresina, na região de Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, o fogo já dura 35 dias, e mais de 200 mil hectares foram destruídos pelo fogo. Indígenas e brigadista precisam de alimentos e muitos estão em moradias temporárias.

    Mato Grosso, de janeiro deste ano até agora,  lidera o ranking de queimadas do Brasil, com 37,2 mil focos de incêndios, conforme dados do Programa BDQueimadas, do Inpe.

    Em Brasília, senadores se mexem

    O Senado vai analisar dois projetos de lei que buscam endurecer as punições para crimes de incêndio. Os dois foram apresentado ontem (dia11). Um pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe classificar incêndios em áreas rurais como crime hediondo.

    O outro, de autoria de Humberto Costa (PT-PE), começou a tramitar no início do mês e aumenta as penas para incêndios cometidos por grupos.

    As propostas respondem ao aumento no número de queimadas no Brasil, que registrou 68,3 mil focos em agosto deste ano, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    Aguardando publicação e distribuição para as comissões temáticas, o projeto de Jader Barbalho altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas. O senador destaca que 199 milhões de hectares, ou 23% do território brasileiro, foram atingidos por incêndios desde 1985, com grande parte dos focos localizados no Cerrado e na Amazônia.

    “Em virtude dos desastres ambientais e das perdas de vidas que os incêndios provocam todos os anos, é necessário tratar esse tipo de crime com maior rigor, aplicando penas mais severas e transformando-o em hediondo", defende Jader.

    Já a proposta (PL 3.417/2024) do senador Humberto Costa modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), para aumentar a pena em um terço para incêndios cometidos por duas ou mais pessoas.

    A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando emendas antes da votação em caráter terminativo. Se aprovado na comissão, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que seja aprovado requerimento para votação em Plenário.

    “Incêndios, por si só, são trágicos, mas quando ocorrem de forma intencional, são inaceitáveis, daí porque são considerados crimes. Mais graves, ainda, são os incêndios cometidos por grupos de pessoas, pois essa circunstância potencializa o alcance das condutas e, por conseguinte, as consequências para as pessoas, o patrimônio e o meio ambiente atingidos.", afirma Humberto.

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