Mapa faz consulta pública para revisar regras de drones e aeronaves tripuladas no agro

A proposta deverá estar ainda em consonância com o novo Decreto da Aviação Agrícola, que está prestes a ser publicado, e atender os preceitos da Lei 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole. 

“Esperamos que os diversos atores interessados participem da construção normativa, pois as alterações propostas impactarão significativamente os processos de trabalho tanto para operadores aeroagrícolas e o seu corpo técnico em atividade quanto para as entidades de ensino e o próprio Órgão fiscalizador”, destacou o Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins, José Victor Torres. 

Consulta pública

A consulta pública busca colher contribuições de produtores rurais, empresas do setor, especialistas e demais interessados para a formulação de novas diretrizes que atendam às demandas atuais da agricultura.

O uso de drones em operações agrícolas vem crescendo no Brasil, e a regulamentação precisa acompanhar as inovações tecnológicas para garantir que as práticas sejam seguras e sustentáveis.

A consulta estará aberta por 60 dias, durante o qual será possível enviar sugestões e comentários por meio do portal oficial do ministério.

Após a fase de consulta, todas as contribuições serão analisadas e consideradas para a formulação final das novas regras. A expectativa é que as mudanças tragam mais clareza para as operações com drones e aeronaves tripuladas, facilitando a adoção de novas tecnologias por agricultores de todo o país.

O Ministério da Agricultura destacou que as novas normas devem ser implementadas ainda em 2024, após a conclusão do processo de consulta pública e ajustes finais.