Ministério da Agricultura proíbe venda de 12 marcas de azeite; veja a lista completa
Análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos produtos
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta terça-feira (22), uma nova lista de 12 marcas de azeite de oliva que tiveram lotes considerados impróprios para o consumo.
Seis dessas marcas tiveram todos os seus lotes desclassificados.
Confira abaixo as marcas que estão proibidas no Brasil:
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Grego Santorini - Todos os lotes
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La Ventosa - Todos os lotes
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Alonso - Todos os lotes
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Quintas D'Oliveira - Todos os lotes
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Olivas del Tango - Lote 24014
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Vila Real - Lotes EV07059VR, 03559, VR042191, VR042434, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145
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Quinta de Aveiro - Lote 272/08/2023
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Vincenzo - Lote 19227
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Don Alejandro - Lote 19224
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Almazara - Todos os lotes
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Escarpas das Oliveiras - Todos os lotes
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Garcia Torres - Lote 24013
O que foi identificado?
As análises realizadas identificaram a presença de óleos vegetais não declarados na composição desses produtos, comprometendo a qualidade e a segurança dos azeites.
Segundo o Mapa, a falta de transparência sobre a origem desses óleos representa um risco à saúde dos consumidores.
Além disso, algumas das empresas responsáveis pelas marcas estão com seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, levantando ainda mais suspeitas de fraude.
A comercialização desses produtos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados legalmente, conforme alertou o Ministério da Agricultura.
Fiscalização rigorosa
As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produto de Origem Vegetal, ligado à Secretaria de Defesa Agropecuária.
As análises são realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os testes físico-químicos apontaram que os produtos desclassificados não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo declarados impróprios para o consumo.
O que fazer se você comprou esses azeites?
O Ministério recomenda que os consumidores que adquiriram qualquer uma dessas marcas interrompam o uso imediatamente.
O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à substituição do produto. Denúncias sobre a venda de azeites fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com informações sobre o estabelecimento onde o produto foi adquirido.
Combate às fraudes no mercado de azeite
Essa ação faz parte de uma série de operações do Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, que é classificado como o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.
Dicas para não ser enganado ao comprar azeite:
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Desconfie de preços muito abaixo da média;
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Verifique se a empresa produtora está registrada no Mapa;
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Consulte a lista de produtos irregulares já apreendidos em operações anteriores;
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Evite comprar azeite a granel;
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Fique atento à data de validade e aos ingredientes;
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Prefira azeites com a data de envase mais recente.