Tragédia de Mariana: agricultores e pescadores afetados receberão indenização e programa de transferência de renda

O governo federal assinou, nesta sexta-feira (25), um acordo que prevê o pagamento de R$ 132 bilhões em indenizações por parte das empresas envolvidas na tragédia de Mariana, em Minas Gerais, ocorrida em 2015. 

O valor tem como objetivo reparar os prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, administrada pela Samarco, controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).

Desse total de R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões são novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas ao poder público para serem aplicados em diversas ações. 

Além disso, as companhias destinarão R$ 32 bilhões para custear indenizações a pessoas afetadas e ações reparatórias sob sua responsabilidade. Do total a ser pago ao poder público, R$ 40,73 bilhões serão direcionados diretamente aos atingidos.

Pelo Programa Indenizatório Definitivo (PID), pescadores e agricultores afetados receberão uma quantia de R$ 95 mil. 

Entre as ações previstas pelo governo federal está também está o Programa de Transferência de Renda (PTR), sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). 

Este programa destinará R$ 3,75 bilhões para um auxílio mensal de 1,5 salário mínimo aos pescadores e agricultores atingidos, por até quatro anos. 

Os beneficiados receberão 1,5 salário mínimo durante os primeiros três anos e um salário mínimo no último ano, com os pagamentos realizados por meio de cartão do governo federal, operado pela Caixa Econômica Federal.

Aporte de recursos

A maior parte dos recursos do acordo será utilizada em ações voltadas diretamente para a reparação de danos aos atingidos pelo desastre, totalizando R$ 39,3 bilhões. Entre os investimentos previstos, destacam-se: