Brasil é o segundo país a apresentar meta de emissões na COP29
Documento reassume a meta de neutralidade climática até 2050
Por |
O Brasil se tornou o segundo país a entregar a terceira geração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão. A NDC brasileira estabelece uma meta de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035.
O plano, que já havia sido apresentado internamente no Brasil, foi formalmente entregue ao secretário-executivo do clima da ONU, Simon Stiell.
"O Brasil abandona um modelo negacionista e assume a liderança no combate às mudanças climáticas. O presidente Lula está totalmente comprometido em tornar o Brasil um exemplo global", afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
O documento reafirma a meta de alcançar a neutralidade climática até 2050 e apresenta um compromisso com a urgência de enfrentar a crise climática. Ele descreve também um plano detalhado para transitar para uma sociedade e economia de baixo carbono.
Além disso, o texto reúne uma série de políticas públicas que viabilizam as metas da NDC, como o Plano de Transformação Ecológica, e explica as ações setoriais já implementadas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
A NDC brasileira destaca os Planos Setoriais de Mitigação, que estão sendo elaborados como parte da Estratégia Nacional de Mitigação, inserida no Plano Clima.
Esses planos, alinhados à nova meta, estabelecerão valores absolutos de redução das emissões de gases de efeito estufa e metas específicas para cada setor da economia brasileira.
A previsão é que essa etapa seja concluída até o primeiro semestre de 2025.
Brasil na liderança
Pelas redes sociais, Simon Stiell destacou o papel de liderança do Brasil ao apresentar a geração 3.0 da NDC. "A mensagem é clara: a ação climática está crescendo, pois todas as nações estão caminhando para a segurança e prosperidade", afirmou.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a margem variável na meta de redução se deve ao longo prazo da projeção, superior a dez anos, permitindo ajustes conforme os cenários econômicos, a cooperação internacional e os avanços tecnológicos.
"O objetivo é reduzir as emissões de mais de 2 bilhões de toneladas de CO² para 850 milhões, com o apoio do Plano Clima e do Plano de Transformação Ecológica, que orientam o novo modelo de desenvolvimento do Brasil", explicou.
Os Emirados Árabes Unidos foram os primeiros a entregar sua NDC à ONU, conforme acordado na Troika, pacto multilateral formado pelas presidências das COPs 28, 29 e 30, representando, respectivamente, os Emirados Árabes Unidos, o Azerbaijão e o Brasil, para cumprir a missão de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
A nova ambição do Brasil para as emissões reflete as diretrizes estabelecidas no Plano Clima, que resultou de um amplo processo de consulta com a sociedade, setor privado, academia, estados e municípios.