Senado aprova Marco Regulatório dos Bioinsumos; agro repercute vitória para o setor
Texto segue agora para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 658/2021, que institui o Marco Regulatório dos Bioinsumos na agropecuária. A proposta, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT), retornou temporariamente ao Senado para votar a favor do projeto. Segundo ele, a aprovação ocorre em um momento estratégico, marcado pela expectativa do acordo entre Mercosul e União Europeia.
"Aprovamos o Marco Jurídico dos Bioinsumos, evitando fragilizar os orgânicos e avançando na qualidade e eficiência dos produtos brasileiros", afirmou.
Avanços em sustentabilidade e segurança jurídica
O texto é considerado uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), promovendo produtividade, uso eficiente de recursos e desenvolvimento sustentável. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) celebrou a aprovação, destacando os benefícios para pequenos e grandes produtores:
"Esse tema é sinônimo de inovação, tecnologia e agricultura sustentável. Se não tivéssemos agido com rapidez, muitos produtores ficariam na ilegalidade", ressaltou.
Tereza também agradeceu ao senador Jacques Wagner (PT-BA), relator do projeto, pelo compromisso de evitar vetos ao texto. Em plenário, Wagner destacou que o Brasil, como líder mundial em biodiversidade, tem potencial para atrair grandes investimentos com os bioinsumos:
"Esses produtos são fundamentais para a agricultura e a pecuária, produzindo alimentos mais saudáveis e menos agressivos ao meio ambiente."