Polícia Federal desarticula esquema de fraudes no Ibama em operação no RS
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Celeno, que resultou no afastamento de dois servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Eles são suspeitos de integrar um esquema de destinação ilegal de animais silvestres abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
A ação contou com a participação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul. Os nomes e cargos dos servidores afastados não foram divulgados.
As investigações apontam que os dois servidores, em parceria com um particular, desviavam animais do Cetas e os ofereciam a interessados em se tornar criadores comerciais, alegando tratar-se de um processo de reabilitação.
O esquema envolvia a emissão irregular de autorizações e alterações fraudulentas nos registros de criadouros.
Os envolvidos inseriam dados falsos no sistema SISFAUNA, permitindo a homologação de criadouros comerciais sem vistoria ou análise documental. Em troca, recebiam pagamentos ilegais.
Mandados e ações realizadas
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Arroio do Meio, além de dois mandados de afastamento de cargo público, expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal. Agentes do Ibama e da Sema participaram das buscas.
Desde a entrada em vigor da Lei Complementar 140/2011, a autorização para empreendimentos de fauna silvestre passou a ser responsabilidade dos estados. No Rio Grande do Sul, essa competência é atribuída à Sema.
Crimes investigados
Os crimes sob investigação incluem associação criminosa, peculato e inserção de dados falsos em sistemas públicos. Outras infrações podem ser identificadas à medida que as apurações avançam.
A Operação Celeno segue em andamento, com o objetivo de desarticular completamente o esquema criminoso que comprometia o controle e a preservação de animais silvestres.