Brasil inicia concessão da hidrovia do rio Paraguai para triplicar transporte de cargas
Hidrovia tem 600 km entre Corumbá e a foz do Rio Apa
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O Brasil deu início ao processo de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, marcando um avanço inédito no setor hidroviário. É a primeira iniciativa do tipo no Brasil.
O projeto, anunciado nesta quinta-feira (19) pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), entrou em consulta pública, permitindo a participação social e o aperfeiçoamento do modelo proposto.
A consulta, que ocorrerá entre 26 de dezembro de 2024 e 23 de fevereiro de 2025, visa coletar contribuições sobre a modelagem e os documentos relacionados à concessão.
A iniciativa é considerada um marco para a logística nacional, com potencial para impulsionar o desenvolvimento sustentável e a eficiência no transporte fluvial.
“É um marco na história da infraestrutura hidroviária brasileira. Estamos falando do maior projeto de infraestrutura em desenvolvimento regional na América do Sul, que é a Hidrovia do Rio Paraguai. Ele combina desenvolvimento sustentável e eficiência logística, oferecendo ganhos significativos para toda a cadeia produtora da região, além do desenvolvimento das empresas de navegação.”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery.
Detalhes do Pprojeto
A concessão abrange um trecho de 600 km, entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho (MS), incluindo o Canal do Tamengo.
Durante os primeiros cinco anos, estão previstos investimentos de R$ 63,8 milhões para melhorias como dragagem, derrocagem, balizamento, sinalização, construção de infraestrutura e implantação de sistemas de gestão do tráfego hidroviário, como o Vessel Traffic Service (VTS) e o River Information Service (RIS).
O contrato inicial tem duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Essas melhorias devem assegurar maior segurança e confiabilidade para a navegação.
Conforme o modelo proposto, a cobrança de tarifas será implementada somente após a conclusão dos serviços da primeira fase. Para o transporte de passageiros e cargas de pequeno porte, não haverá cobrança. A tarifa máxima prevista é de R$ 1,27 por tonelada de carga, mas esse valor poderá ser ajustado no processo licitatório.
Impacto na movimentação de cargas
A concessão deve elevar o transporte no Rio Paraguai para até 30 milhões de toneladas anuais a partir de 2030, um salto expressivo frente às 7,95 milhões de toneladas movimentadas em 2023, que já representaram um aumento de 72,57% em relação ao ano anterior.
Em termos nacionais, as hidrovias transportaram mais de 157 milhões de toneladas de carga em 2023, cerca de 10% de todo o volume movimentado pelo transporte aquaviário. O projeto busca atrair investimentos privados para expandir ainda mais esse potencial.
Com a concessão, a hidrovia contará com um calado de 3 metros durante os períodos de cheia e 2 metros na seca, assegurando navegabilidade ao longo do ano.
Para mitigar os impactos de estiagens extremas, o contrato inclui a criação de uma Zona de Referência Hidrológica Contratual, com monitoramento contínuo das condições do Rio Paraguai.