Fazenda, cujo sócio é Bruno Gagliasso, é acusada de emitir tokens de carbono irregulares e indícios de grilagem
Incra, Justiça do Amazonas e MapBiomas apontam irregularidades em área de 148 mil hectares no coração da Amazônia
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Uma propriedade, cujo um dos sócios é o ator e ambientalista Bruno Gagliasso, é acusada de emitir “tokens de carbono” irregulares de acordo com informações do MapBiomas, Incra e Corregedoria de Justiça do Amazonas.
Segundo a Globo Rural, a Fazenda Floresta Amazônica tem área de 145 mil hectares dos quais 68% estariam sobreposto ao Projeto de Assentamento (PAE) Aripuanã-Guariba em Apuí (AM). Caso o fato seja comprovado, os tokens de carbono vendidos em relação a essa área seriam irregulares.
O empreendimento envolve três empresas: a Reag, uma das maiores gestoras de investimentos do Brasil; a Greener, que tem sede na Suíça; e a Pachamama, de propriedade do ator global e seus sócios.
O proprietário da terra, Marco Antonio de Melo, afirmou ter sido informado sobre a sobreposição ao assentamento somente após contato da reportagem.
De acordo com dados do MapBiomas, que cruzou informações do Incra com registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a área da fazenda inclui terras destinadas à reforma agrária.
A situação se agravou em julho de 2024, quando a matrícula da propriedade foi bloqueada cautelarmente pela Corregedoria de Justiça do Amazonas, em decorrência da Operação “Greenwashing” da Polícia Federal, que investigou fraudes com créditos de carbono na região.
Grilagem
Em investigações adicionais, o Incra identificou indícios de grilagem na Fazenda Floresta Amazônica e recomendou à Procuradoria Federal Especializada o cancelamento definitivo da matrícula da propriedade.
O documento, obtido pela Globo Rural, aponta que a matrícula se origina de uma escritura particular de 1841, anterior à Lei de Terras de 1850, que regulamentou a transferência de terras públicas.
Outro fator de irregularidade identificado é a referência a Apuí, município criado apenas em 1987, em transações fundiárias registradas na década de 1960. Além disso, a matrícula atual apresenta inconsistências documentais, como numerações conflitantes.
A ausência de títulos válidos no local quando o assentamento foi criado, em 2005, reforça os questionamentos sobre a legalidade da posse.
Relatórios independentes, como os realizados pelo escritório Levy Advogados e pela KPMG, indicaram inconsistências fundiárias e recomendaram o georreferenciamento da área.
Apesar disso, o georreferenciamento só foi executado em agosto de 2024, mais de um ano após as primeiras recomendações.
Surpresa dos acusados
Procurado pela reportagem da Globo Rural, Marco Antonio de Melo negou a existência de assentados na área e atribuiu as falhas nos registros a “erros de digitação”.
Ele afirmou que seu advogado está compilando um dossiê para esclarecer as questões junto à Corregedoria da Justiça do Amazonas. Melo também disse que só soube da sobreposição após o contato da imprensa.
Os sócios da Pachamama, incluindo Bruno Gagliasso via assessoria, afirmaram que foram surpreendidos pelas alegações e notificaram a Greener, responsável pelo desenvolvimento dos projetos ambientais.
A Reag e a Greener, por sua vez, mantêm que as operações estão dentro da legalidade. Ambas alegam que os registros fundiários passaram por análises jurídicas e que a sobreposição não é conclusiva.